O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou um processo de convocação para que beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) atualizem seus dados cadastrais. A medida faz parte de um pente-fino anunciado pelo governo federal, com o objetivo de revisar os pagamentos do benefício e garantir que ele seja destinado apenas aos que realmente têm direito.
Publicadas no fim de julho, novas regras tornaram mais rigorosos os critérios para concessão e revisão do BPC. A partir de agora, beneficiários que não estiverem inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e não atualizarem seus dados no INSS nos últimos quatro anos terão um prazo para regularizar sua situação.
O prazo para atualização cadastral varia de acordo com o tamanho da cidade: 45 dias para municípios com até 50 mil habitantes e 90 dias para cidades maiores. Quem não cumprir o prazo terá o benefício bloqueado.
O CadÚnico é um registro único de todas as famílias de baixa renda e de extrema pobreza. Ele é utilizado para identificar as famílias que têm direito a benefícios sociais, como o Bolsa Família e a Tarifa Social de Energia Elétrica, além do BPC. Ao manter seus dados atualizados no CadÚnico, o cidadão garante o acesso a políticas públicas que visam melhorar sua qualidade de vida.
É importante ressaltar que a atualização cadastral é um procedimento simples e pode ser realizada pela internet ou em uma agência do INSS. Ao realizar a atualização, o beneficiário garante a continuidade do pagamento do BPC e contribui para a eficiência da gestão dos programas sociais.