O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (25) que o aumento dos impostos de importação sobre mais de mil produtos tem caráter regulatório e pretende fortalecer a indústria instalada no Brasil. A decisão atinge itens como smartphones, máquinas e equipamentos industriais.
Segundo o ministro, mais de 90% dos produtos afetados já são fabricados no país, o que, na avaliação do governo, reduz os efeitos sobre o consumidor final. O objetivo, de acordo com Haddad, é incentivar empresas a transferirem ou ampliarem a produção em território nacional.
O reajuste pode elevar as tarifas em até 7,2 pontos percentuais. Parte das novas alíquotas já entrou em vigor, enquanto o restante será aplicado a partir de março. A norma também prevê revisões pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, com possibilidade de redução ou até zeragem das tarifas, caso necessário.
Além do efeito regulatório, a medida deve reforçar a arrecadação federal em cerca de R$ 14 bilhões por ano, contribuindo para a meta fiscal de 2026, que prevê superávit primário de R$ 34,3 bilhões, com margem de tolerância entre resultado zero e superávit de até R$ 68,6 bilhões.
Setores afetados
Entre os itens atingidos estão smartphones, caldeiras, geradores, turbinas, fornos industriais, robôs, empilhadeiras, tratores, plataformas de perfuração, navios e equipamentos médicos, como aparelhos de ressonância magnética, tomógrafos e instrumentos laboratoriais.
A decisão gerou críticas de representantes da oposição e de setores empresariais, que alertam para o risco de aumento de custos e possível repasse aos preços. O governo, por sua vez, sustenta que a iniciativa corrige distorções e fortalece a competitividade da indústria nacional.
Impacto nos celulares
No segmento de smartphones, o Ministério do Desenvolvimento informou que 95% dos aparelhos vendidos no país são produzidos localmente, o que limita os efeitos da medida. Apenas 5% do mercado depende de importações.
Marcas que não possuem fabricação no Brasil podem ser impactadas, enquanto fabricantes com produção local não devem sofrer alterações. O governo também manteve tarifa zero para componentes sem produção nacional equivalente, estratégia para evitar aumento de custos na cadeia produtiva.
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