A equipe econômica apresentou uma proposta emergencial para conter o aumento do preço do diesel, após a resistência de governadores em zerar o ICMS sobre o combustível importado, conforme anunciado pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.
O plano prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado, dividido igualmente entre União e estados: R$ 0,60 pagos pelo governo federal e R$ 0,60 pelos estados.
“Essa linha dá uma resposta mais rápida às consequências da guerra, o efeito é mais célere, e não exige uma renúncia fiscal de ICMS, podemos ter essa contraproposta, por meio de subvenções, com efeitos mais rápidos”, afirmou Durigan a jornalistas.
Medida temporária
A iniciativa tem caráter emergencial e deve vigorar até 31 de maio, com impacto fiscal estimado em R$ 3 bilhões, ou R$ 1,5 bilhão por mês. Na semana anterior, o Ministério da Fazenda havia informado um custo de R$ 6 bilhões, mas corrigiu o valor nesta terça-feira.
O governo espera retorno dos estados até sexta-feira (27), durante reunião do Confaz em São Paulo. Durigan destacou que os ganhos de receita de estados produtores de petróleo com a alta do combustível ajudarão a compensar o subsídio.
“Tudo que já foi anunciado pelo governo federal está valendo, segue igual. O que estamos fazendo é outra frente agora, para que não seja necessária apenas a renúncia fiscal pelos estados. Aliás, existem estados que vão ganhar mais na arrecadação com esse aumento nos preços do petróleo, o que acaba compensando”, explicou o ministro.
Mudança de estratégia
A proposta surgiu após governadores rejeitarem zerar o ICMS sobre o diesel importado. Segundo Durigan, o subsídio oferece uma resposta mais rápida aos efeitos da alta do petróleo, sem exigir renúncia direta de arrecadação estadual.
Ações paralelas
O subsídio se soma a outra medida anunciada pelo governo no dia 12, que concede R$ 0,32 por litro a produtores e importadores, valor que deve ser repassado ao consumidor final.
Cenário externo
O governo atribui a recente alta do diesel ao aumento do preço do petróleo no mercado internacional, influenciado por tensões no Oriente Médio. Novas ações estão sendo avaliadas, incluindo possível redução de tributos sobre o biodiesel, conforme a evolução do cenário global.
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