A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, encaminhou nesta segunda-feira (10) um ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) solicitando a investigação de aumentos recentes nos preços dos combustíveis em postos localizados na Bahia, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e no Distrito Federal.
O pedido foi feito após representantes de sindicatos do setor relatarem que distribuidoras dessas regiões estariam elevando os preços de venda aos postos, mesmo sem anúncio de reajuste por parte da Petrobras nas refinarias. Segundo as entidades, as justificativas apresentadas pelas empresas estariam relacionadas à alta do petróleo no mercado internacional.
De acordo com a Senacon, o objetivo é avaliar se existem indícios de práticas que possam comprometer a livre concorrência no setor. Em nota, o órgão afirmou que o Cade foi acionado para verificar possíveis tentativas de influência na adoção de condutas comerciais uniformes ou combinadas entre concorrentes.
Entidades representativas do setor também têm demonstrado preocupação com o cenário internacional. O Sindicato do Comércio de Combustíveis da Bahia afirmou que o conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã tem pressionado as cotações do petróleo no exterior, o que já começa a gerar reflexos no mercado brasileiro.
No Rio Grande do Norte, o sindicato que representa os postos de combustíveis também apontou que a escalada de tensões no Oriente Médio elevou o preço internacional do petróleo, acendendo um alerta para possíveis impactos no setor no país.
Em Minas Gerais, o sindicato local afirmou que a defasagem no preço do diesel já ultrapassa R$ 2 e, na gasolina, se aproxima de R$ 1. A entidade relatou ainda restrições na oferta por parte de algumas companhias e aumento significativo nos preços, sobretudo para revendedores sem bandeira. Há registros de postos com falta de combustível no estado.
O cenário também é monitorado em outros mercados. Em São Paulo, o sindicato que representa o comércio varejista de derivados de petróleo informou acompanhar a evolução dos preços. Para o presidente da entidade, a investigação do Cade pode ajudar a esclarecer a formação de preços e evitar que os postos sejam responsabilizados isoladamente pelos reajustes.
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