O Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP 2026), realizado nesta quarta-feira (18), gerou críticas de entidades ambientais e de consumidores. O certame envolve a contratação de energia de usinas de prontidão para atender o Sistema Interligado Nacional (SIN) em momentos de demanda elevada ou emergências.
O Instituto Internacional Arayara, especializado em litigância climática, apontou que a prioridade às usinas a combustíveis fósseis contraria metas de redução de emissões. Dos 100 empreendimentos contratados, apenas cinco são hidrelétricas (9,5 GW), enquanto 90 são termelétricas a gás natural (18,7 GW), três a carvão mineral (1,4 GW) e duas a biogás (9,2 MW).
“No ano seguinte à COP30, realizada em Belém (PA), é inacreditável que o Brasil esteja contratando usinas térmicas a carvão mineral. Este é o combustível fóssil que mais emite gases de efeito estufa no sistema elétrico nacional”, destacou a nota do Arayara.
O instituto também ressalta que as termelétricas a carvão não têm flexibilidade para garantir energia em picos de demanda, especialmente no início da noite. Segundo dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a partida a frio dessas usinas pode levar até oito horas.
A Frente Nacional de Consumidores de Energia (FNCE) alertou que o leilão favorece fontes poluentes e mais caras, estimando custos anuais de R$ 39 bilhões e aumento médio de 10% nas contas de luz.
“Além da receita fixa do leilão, os consumidores ainda arcarão com os custos dos combustíveis quando as usinas forem acionadas, impactando a inflação e o equilíbrio do setor elétrico”, afirmou a FNCE.
O Instituto Nacional de Energia Limpa (INEL) também contestou a presença de termelétricas, solicitando a impugnação do leilão junto à Aneel, que foi negada. Segundo a instituição, o prejuízo para consumidores em dez anos pode variar entre R$ 190 bilhões e R$ 510 bilhões.
Último leilão de não renováveis
Para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o certame é estratégico para garantir potência ao sistema energético e poderá ser um dos últimos leilões de energia não renovável.
“Contratar uma térmica envolve segurança energética e menor tarifa para o consumidor. Já as contratações emergenciais saem muito mais caras”, afirmou o ministro.
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica defendeu que a contratação assegura maior segurança energética e estabilidade ao sistema, além de complementaridade para a expansão das renováveis.
Um novo LRCAP está previsto para sexta-feira (20), focado em energia de termelétricas a óleo diesel, óleo combustível e biodiesel.
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