O governo federal anunciou nesta terça-feira (27) a prorrogação por mais 30 dias da subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel. A renovação será oficializada por meio de portaria no Diário Oficial da União.
A continuidade do benefício já havia sido antecipada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. Mais cedo, ele informou que o governo ainda discutia os detalhes necessários para formalizar a medida.
Ao comentar o assunto, o ministro afirmou que havia reuniões previstas ao longo do dia e que os anúncios seriam feitos nas horas ou nos dias seguintes.
Prorrogação terá compensação fiscal
Segundo o governo federal, o impacto fiscal da renovação será compensado por receitas extraordinárias provenientes do petróleo. A estratégia busca preservar a neutralidade fiscal da medida, sem ampliar o resultado fiscal negativo em razão da concessão do benefício.
A subvenção está prevista na Medida Provisória nº 1.391, de 11 de setembro de 2026. A norma autoriza a União a conceder apoio econômico a produtores e importadores de óleo diesel enquanto persistirem as instabilidades no mercado internacional de combustíveis provocadas por conflitos geopolíticos.
Objetivo é reduzir oscilações no preço
A legislação busca diminuir os efeitos da volatilidade do mercado internacional sobre os preços do diesel no Brasil. O mecanismo de subvenção funciona como um instrumento de apoio econômico aos agentes autorizados, conforme as condições estabelecidas pelo governo.
Em nota, o Ministério do Planejamento e Orçamento informou que a renovação terá validade de 30 dias. O prazo poderá ser estendido novamente, dependendo da evolução das condições do mercado internacional de combustíveis.
Com informações da Agência Brasil.
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