O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (12) um decreto que zera as alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação e a comercialização do diesel. A medida faz parte de um conjunto de ações do governo federal para conter o impacto da alta do petróleo no mercado internacional.
Além da redução tributária, o presidente também editou uma medida provisória que cria um subsídio ao diesel voltado a produtores e importadores do combustível. Segundo o governo, as ações têm caráter temporário e foram adotadas em resposta ao aumento do preço do barril no cenário global.
Durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, em Brasília, Lula afirmou que o objetivo é evitar que a alta internacional do combustível afete diretamente os consumidores e a cadeia de transporte de cargas no país.
“As medidas são para garantir que essa guerra não chegue ao bolso do motorista e do caminhoneiro. E, sobretudo, não chegando ao bolso do caminhoneiro, também não vai chegar ao prato de feijão, à salada de alface, de cebola e à comida que o povo mais consome”, declarou o presidente.
De acordo com o governo federal, o aumento no preço do petróleo está relacionado à escalada do conflito envolvendo o Irã, que tem pressionado o mercado energético global. Diante desse cenário, diversos países passaram a liberar estoques estratégicos de petróleo para tentar conter a volatilidade dos preços.
O Planalto avalia que as medidas adotadas no Brasil podem ajudar a reduzir o impacto imediato da alta internacional do petróleo sobre o transporte e o custo de alimentos, setores diretamente influenciados pelo preço do diesel.
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