O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste domingo (30) que a desigualdade no país atingiu o menor nível já registrado, durante pronunciamento em cadeia nacional. Ele reforçou que a nova isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil e a taxação ampliada para contribuintes de alta renda entram em vigor a partir de janeiro.
A sanção das medidas ocorreu na quarta-feira (26), em Brasília, e o discurso buscou reforçar o compromisso assumido na campanha presidencial de 2022. Lula também mencionou ações como os programas Pé-de-Meia, Luz do Povo e Gás do Povo, apresentados como parte de um conjunto de políticas sociais.
Em sua fala, o presidente afirmou que, apesar do avanço, o Brasil permanece entre os países mais desiguais do mundo. Segundo ele, o 1% mais rico concentra 63% da riqueza nacional, enquanto metade da população detém apenas 2%. Lula classificou a mudança no IR como um passo decisivo para enfrentar essa disparidade.
Economia
O presidente apresentou exemplos de economia anual para trabalhadores beneficiados. Um salário de R$ 4.800, por exemplo, pode gerar economia de cerca de R$ 4 mil ao ano sem a cobrança do imposto, valor que, segundo ele, equivale quase a um décimo quarto salário.
Para equilibrar as contas públicas, a compensação virá da tributação dos super-ricos, grupo estimado em 140 mil contribuintes que passarão a pagar 10% de imposto sobre a renda. O governo estima que a mudança injete R$ 28 bilhões na economia.
Tabela do IR
A nova lei não corrige toda a tabela do Imposto de Renda, mas amplia a isenção e os descontos aplicados. Quem recebe acima de R$ 7.350 continuará pagando alíquota de 27,5%. De acordo com cálculos internos, uma correção integral custaria mais de R$ 100 bilhões por ano.
Desde 2023, trabalhadores que recebem até dois salários mínimos já eram isentos. A tabela segue organizada em cinco faixas: zero, 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%.
Altas rendas
Para compensar a perda de arrecadação, a lei cria uma alíquota progressiva extra de até 10% para quem recebe mais de R$ 600 mil ao ano, mantendo inalteradas as regras para contribuintes que já pagam 10% ou mais.
Atualmente, indivíduos de alta renda pagam, em média, 2,5% de IR efetivo sobre seus ganhos totais, enquanto trabalhadores em geral recolhem entre 9% e 11%. Alguns tipos de rendimento continuam fora da base de cálculo, como heranças, doações, ganhos de capital e aplicações isentas. A norma também estabelece limites para evitar que a soma dos impostos pagos por empresas e contribuintes ultrapasse percentuais definidos, prevendo restituição caso isso ocorra.
