O coordenador executivo do grupo de Minas e Energia da equipe de transição de governo, Mauricio Tolmasquim, afirmou nesta quinta-feira (8) que o atual governo deixou uma conta de R$ 500 bilhões para ser paga pelo consumidor de energia elétrica nos próximos anos.
Segundo o GT de Minas e Energia, o valor inclui:
- Conta-Covid, um empréstimo feito ao setor elétrico durante a pandemia de Covid-19;
- Conta Escassez-Hídrica, novo empréstimo feito ao setor elétrico para cobrir os rombos da crise energética de 2021;
- Contratação emergencial de usinas termelétricas, realizada em outubro do ano passado pelo governo;
- Obrigação de contratar usinas termelétricas em regiões em que não há escoamento de gás natural, uma das contrapartidas exigidas pelo Congresso para aprovar o projeto que autorizou a privatização da Eletrobras;
- Contratação de Pequenas Centras Hidrelétricas (PCHs), por meio de uma reserva de mercado nos leilões de energia, mais uma das contrapartidas exigidas pelo Congresso no projeto que autorizou a privatização da Eletrobras.
“Vimos que uma série de ações feitas nesse governo vai deixar uma herança para os próximos governos, que terá de ser paga pelo consumidor de energia elétrica. Tentamos somar todo esse custo a ser pago nos próximos anos e atinge R$ 500 bilhões se trouxermos tudo para hoje em termos nominais”, afirmou Tolmasquim, ao fazer um balanço das atividades do grupo de transição.
Conforme Tolmasquim, a conta será pega durante este e os próximos governos e terá reflexo na tarifa paga pelos consumidores. Ele não chegou a citar qual seria esse impacto.
“É uma questão muito grave, pois o custo de gerar energia é muito barato. Porque nossas fontes são baratas, temos bons recursos naturais, agora a tarifa que o consumidor paga é exorbitante, uma das mais caras do mundo”, afirmou. “O que estamos vendo agora é mais pressão sobre as tarifas ao consumidor e temos de agir para evitar isso”, completou.
Medidas para reduzir a conta
Segundo Nelson Hubner, coordenador do subgrupo de energia do governo de transição, umas das propostas para tentar reduzir essa conta a ser pago pelo consumidor será a rescisão dos contratos das usinas termelétricas contratadas no leilão emergencial realizado no ano passado. Esses contratos somam R$ 39 bilhões.
O atual governo chegou a abrir uma consulta pública propondo a rescisão dos contratos das usinas vencedoras do leilão emergencial, mas a portaria ainda não foi publicada em “Diário Oficial da União”, quando entrará em vigor.
Hubner disse que a equipe de transição já solicitou que o governo publique a portaria, que permitirá a rescisão amigável dos contratos das usinas que entraram em operação, desde que os donos dos empreendimentos concordem, e determinar a rescisão por inadimplência dos contratos das usinas que não ficaram prontas a tempo, com consequente cobrança de multas.
Tolmasquim informou, ainda, que o governo eleito vai buscar rever, junto ao Congresso Nacional, a necessidade de contratação de usinas termelétricas em lugares distantes, sem escoamento de gás natural. É uma conta de R$ 368 bilhões, porque terá de ser feita toda a infraestrutura para levar gás a essas térmicas, os chamados gasodutos.
“É inaceitável, irracionalidade energética, construir usinas longe do suprimento de gás e do centro de consumo, vai construir gasodutos, linhas de transmissão caríssima”, disse o coordenador do grupo.
“Isso vai passar pelo Congresso, mas acreditamos que o novo Congresso será sensível e isso e reverter esse processo danoso ao meio ambiente e ao consumidor”, completou.
