A Receita Federal apresentou um crescimento real de 9,08% na arrecadação no primeiro semestre de 2024, atingindo R$ 1,289 trilhão. Esse desempenho positivo foi impulsionado por diversos fatores, como o bom desempenho da economia, o aumento da massa salarial e a retomada da tributação sobre combustíveis.
Em junho, a arrecadação das Receitas Federais alcançou R$ 208,8 bilhões, um crescimento real de 11,02% em comparação com junho de 2023, descontado o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
As Receitas Administradas pela Receita Federal arrecadaram R$ 1,235 trilhão entre janeiro e junho de 2024, um aumento real de 8,93%. Em junho, esse valor foi de pouco mais de R$ 200 bilhões, representando um acréscimo real de 9,97%.
De acordo com a Receita, o aumento na arrecadação se deve ao bom desempenho da atividade econômica, especialmente na produção industrial, vendas de bens e serviços, e no aumento da massa salarial.
Contribuíram também para o aumento da arrecadação a Cofins e o Pis/Pasep, que tiveram um crescimento real de 18,79%. Entre janeiro e junho, a arrecadação desses tributos somou R$ 256,2 bilhões.
Além do retorno da tributação sobre combustíveis e da exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos dessas contribuições, houve um aumento real de 3,85% no volume de vendas e de 1,39% no volume de serviços entre dezembro de 2023 e maio de 2024, comparado ao mesmo período do ano anterior.
Outro destaque foi o crescimento real de 20,59% na arrecadação do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre Capital, principalmente devido à tributação de fundos exclusivos. A arrecadação deste imposto foi de R$ 72,9 bilhões entre janeiro e junho.
A Receita também destacou o aumento real de 21,26% na arrecadação do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), decorrente da atualização de bens e direitos de brasileiros no exterior. A arrecadação do IRPF atingiu R$ 39,8 bilhões no período de janeiro a junho.
A Receita Previdenciária arrecadou R$ 316,9 bilhões de janeiro a junho, um crescimento real de 5,37%.
“Esse resultado se deve ao crescimento real de 7,06% da massa salarial. Além disso, houve postergação do pagamento da Contribuição Previdenciária e do Simples Nacional para municípios do Rio Grande do Sul em estado de calamidade pública e um aumento de 14% nas compensações tributárias com débitos de receita previdenciária no período de janeiro a junho de 2024 em relação ao mesmo período do ano anterior”, afirmou a Receita.
A Receita estimou uma perda de arrecadação de R$ 8 bilhões entre janeiro e junho deste ano devido às enchentes no Rio Grande do Sul, baseando-se na arrecadação do mesmo período do ano passado.
Dados de junho
Em junho, os destaques incluíram a arrecadação do PIS/Pasep e da Cofins, que totalizou R$ 45,1 bilhões, representando um crescimento real de 21,95%. Esse aumento foi impulsionado principalmente pelo crescimento real de 5% no volume de vendas e de 0,8% no volume de serviços entre maio de 2024 e maio de 2023, pelo aumento na arrecadação do setor de combustíveis, pela exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos dessas contribuições e por recolhimentos atípicos de cerca de R$ 2 bilhões.
Outros destaques foram o Imposto sobre Importação e o IPI-Vinculado à Importação, que juntos arrecadaram R$ 9,288 bilhões, um crescimento real de 45,71%.
“Esse resultado se deve principalmente aos aumentos reais de 15,58% no valor em dólar das importações, de 11,08% na taxa média de câmbio, de 25,87% na alíquota média efetiva do Imposto de Importação e de 21,05% na alíquota média efetiva do IPI-Vinculado”, informou a Receita.
O IRRF sobre Capital arrecadou R$ 19,9 bilhões, um crescimento real de 10,10%. Esse desempenho pode ser explicado pelos aumentos nominais de 13,70% na arrecadação de “Fundos de Renda Fixa”, de 9,39% na arrecadação de “Aplicação de Renda Fixa (PF e PJ)” e pela arrecadação de R$ 440 milhões decorrente da tributação do regime de transição dos fundos exclusivos.
