A Justiça italiana decidiu manter as regras mais rígidas para o reconhecimento da cidadania por descendência, após rejeitar um recurso que questionava a lei aprovada em 2025. A decisão foi anunciada nesta semana pela Corte Constitucional e impacta diretamente brasileiros que aguardam o reconhecimento do direito à cidadania italiana.
O julgamento era aguardado com grande expectativa por comunidades de descendentes em vários países, principalmente no Brasil, que possui uma das maiores populações com origem italiana fora da Europa.
O processo analisava a constitucionalidade de mudanças feitas na legislação italiana que limitaram o acesso à cidadania por descendência, especialmente para filhos, netos e bisnetos de italianos.
Ao rejeitar o recurso apresentado por um tribunal da cidade de Turim, a Corte entendeu que parte dos questionamentos não tinha fundamento jurídico suficiente, enquanto outros não poderiam ser analisados naquele momento.
Com isso, a lei permanece em vigor e continua impondo regras mais restritivas para novos pedidos.
Brasileiros estão entre os mais afetados
O Brasil é um dos países mais impactados pela decisão, já que milhões de pessoas possuem ascendência italiana e aguardam há anos na fila de reconhecimento.
Estimativas indicam que mais de 30 milhões de brasileiros têm algum grau de descendência italiana, o que explica a grande mobilização em torno do julgamento.
Além das novas exigências, o tempo de espera para análise dos pedidos já ultrapassa vários anos em alguns consulados.
Debate jurídico ainda não terminou
Especialistas afirmam que a decisão não encerra totalmente a discussão sobre a lei.
Outros tribunais italianos também levantaram questionamentos sobre as mudanças, o que pode levar a novos julgamentos no futuro.
Segundo juristas, a Corte analisou apenas pontos específicos apresentados no processo atual, e novas ações podem voltar a discutir o tema.
Impacto nos pedidos de cidadania
Nos últimos anos, o número de solicitações de cidadania italiana cresceu rapidamente, principalmente entre brasileiros que buscam estudar, trabalhar ou morar na Europa.
Com a manutenção das regras mais rígidas, a tendência é que o processo fique mais demorado e com mais exigências para quem pretende obter o reconhecimento.
Ainda assim, especialistas afirmam que o direito à cidadania por descendência continua existindo, mas com mais obstáculos legais.
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