O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu nesta quinta-feira (7) que a próxima lista tríplice destinada ao preenchimento de vaga no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) deverá ser formada exclusivamente por advogadas. A decisão visa garantir a alternância de gênero nas indicações.
O posicionamento da Corte ocorreu após a aprovação, no mesmo dia, de uma lista composta apenas por homens, enviada pelo TRE-RJ, para substituir o desembargador Fernando Marques de Campos Cabral Filho. Os nomes agora seguem para análise do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, responsável pela nomeação.
Durante a sessão, os ministros ressaltaram a necessidade de cumprir a Resolução 23.746 do TSE, que estabelece que as listas destinadas à composição da Justiça Eleitoral devem conter representação de ambos os gêneros, promovendo a paridade.
Em maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia enviado ao presidente uma lista exclusivamente feminina para o cargo de ministra efetiva do TSE. A escolha recaiu sobre a advogada Estela Aranha, que assumiu a função na última terça-feira (5).
A ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE, defendeu a composição feminina como essencial para impedir a exclusão das mulheres do tribunal, especialmente em um ano eleitoral. Ela alertou para a lentidão no avanço da equidade de gênero no Judiciário: “Demorará pelo menos uma década e meia para que nós tenhamos de novo uma mulher presidindo o TSE”, afirmou.
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