A discussão sobre a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e o fim da escala 6×1, que prevê um dia de descanso a cada seis trabalhados, passou a ocupar lugar central na agenda do Congresso Nacional neste início de ano.
Em mensagem enviada ao Legislativo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva incluiu o tema entre as prioridades do governo para o semestre. No mesmo dia, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, sinalizou que o debate deve avançar na Casa.
Autor de uma das propostas mais antigas em tramitação, o senador Paulo Paim (PT-RS) avalia que o contexto político e o ano eleitoral criam um ambiente favorável para a aprovação de mudanças na legislação trabalhista.
Segundo o parlamentar, setores do empresariado já demonstram adaptação à possível mudança, especialmente em áreas como comércio e hotelaria. Para ele, a manutenção da escala 6×1 e da jornada de 44 horas perdeu sustentação diante das transformações no mundo do trabalho.
Diversas propostas em análise
No fim do ano passado, uma subcomissão especial da Câmara aprovou a redução gradual da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, mas rejeitou o fim da escala 6×1.
No Senado, a Comissão de Constituição e Justiça avançou além e aprovou a Proposta de Emenda à Constituição 148/2015, que prevê o fim da escala 6×1 e a redução gradual da jornada para 36 horas semanais. A proposta, de autoria de Paim, está pronta para votação em plenário.
Atualmente, sete proposições sobre o tema tramitam no Congresso, com autores de diferentes espectros políticos, o que demonstra a amplitude do debate.
O senador destaca que a redução para 40 horas semanais pode beneficiar cerca de 22 milhões de trabalhadores. Caso a jornada caia para 36 horas, o número pode chegar a 38 milhões, com impacto significativo sobre a qualidade de vida, especialmente das mulheres, que acumulam longas jornadas.
Dados citados pelo parlamentar apontam mais de 470 mil afastamentos por transtornos mentais em 2024, reforçando a relação entre carga horária excessiva e adoecimento.
Resistência e debate público
Paim reconhece que há resistência de setores econômicos, mas avalia que o debate público está mais maduro e favorável à redução da jornada.
Ele argumenta que o discurso de que a diminuição da carga horária gera desemprego já se mostrou equivocado em experiências anteriores e defende que mais pessoas empregadas fortalecem o mercado interno.
O senador também cita a recente aprovação de regras no Legislativo que ampliaram períodos de descanso para carreiras específicas do serviço público, questionando a disparidade em relação à maioria dos trabalhadores.
Cenário internacional
No Brasil, 67% dos trabalhadores formais cumprem jornadas superiores a 40 horas semanais. A média nacional é de 39 horas, acima da registrada em diversos países desenvolvidos.
Experiências internacionais reforçam a tendência de redução. Chile e Equador já aprovaram jornadas de 40 horas, enquanto o México iniciou a transição gradual. Na União Europeia, a média é de 36 horas semanais.
Outro dado destacado é que trabalhadores com menor escolaridade têm jornadas mais longas, o que indica que a redução pode beneficiar principalmente os mais precarizados.
Receba em primeira mão nossas notícias, tendências e exclusivas.
