A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (23) o adiantamento de feriados e a criação de um recesso de dez dias no estado, entre 26 de março e 4 de abril, com objetivo de diminuir a movimentação de pessoas e combater a disseminação do novo coronavírus.
#SessãoExtraordinária APROVADO projeto 3906/2021 https://t.co/Hpu7rxJk2p que institui, apenas em 2021, como feriados estaduais os dias 26 e 31 de março e 1 de abril e antecipa os feriados de 21 e 23 de abril para os dias 29 e 30 de março. A norma segue para sanção ou veto
— Alerj (@alerj) March 23, 2021
Os deputados deram aval, com a inclusão de 25 emendas, ao Projeto de Lei 3.906/21, enviado pelo governador em exercício Cláudio Castro.
A medida não afeta o funcionamento das unidades de saúde, assistência social, segurança pública, serviços funerários, igrejas e templos, além de outras atividades consideradas essenciais e atividades de trabalho exclusivamente remotas. O projeto segue para sanção ou veto do governador.
O texto definiu, após as emendas, que tanto o governo do estado quanto as prefeituras serão responsáveis por estabelecer as regras de funcionamento e a proibição de abertura dos estabelecimentos durante o recesso. Se houver divergência entre eles, valerão aquelas regras que forem mais restritivas.
“Essa matéria não teve vencidos nem vencedores. É para dar autonomia, já existente na Constituição, aos municípios e aos prefeitos nas últimas decisões. Não é saber quem tá certo ou quem tá errado, não é o momento de ter razão, o momento é de ter juízo”, afirmou o presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT).
Os feriados de Tiradentes (21 de abril) e São Jorge (23 de abril) serão transferidos para os dias 29 e 30 de março, respectivamente. Para garantir a redução da circulação de pessoas nesse período, a medida também cria três feriados nos dias 26 e 31 de março e 1º de abril.
“Os leitos estão acabando em todo o Brasil. A proposta do governador não é estabelecer esse período como um momento de lazer, mas dar uma mensagem à população de que essa paralisação emergencial é necessária”, declarou o líder do governo na Alerj, deputado Márcio Pacheco (PSC).
