O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação na Justiça pedindo a condenação do apresentador Carlos Massa, o Ratinho, e do Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) por danos morais coletivos. O órgão sustenta que o apresentador fez declarações consideradas transfóbicas contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP).
As falas ocorreram na quarta-feira (11), durante a exibição do programa comandado por Ratinho na emissora. Na ocasião, o apresentador questionou a escolha da parlamentar para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados.
Durante o comentário, Ratinho afirmou que não considerava justa a decisão e declarou que, na sua visão, a deputada não deveria ocupar o cargo por ser uma mulher trans.
Diante do episódio, o MPF solicitou à Justiça que o apresentador e a emissora sejam condenados ao pagamento de R$ 10 milhões por danos morais coletivos. O órgão também pediu que o SBT retire imediatamente o trecho do programa das redes sociais e de seu site oficial.
Além da indenização, o procurador responsável pelo caso solicitou que Ratinho seja obrigado a publicar uma retratação pública sobre as declarações feitas durante o programa.
Após a repercussão do caso, a deputada Erika Hilton informou que também entrou com uma ação judicial própria contra o apresentador, alegando discurso transfóbico.
Posicionamento da emissora
Em nota enviada à imprensa, o SBT afirmou que as declarações feitas pelo apresentador não representam a posição institucional da empresa.
Segundo a emissora, a companhia repudia qualquer forma de discriminação ou preconceito. O comunicado também informou que as declarações estão sendo avaliadas internamente pela direção da empresa, que afirmou tratar o caso de acordo com os princípios e valores da organização.
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