O Ministério das Comunicações iniciou uma investigação para apurar declarações consideradas transfóbicas feitas pelo apresentador Ratinho, do SBT, contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL).
O caso será analisado pela equipe técnica da Secretaria de Radiodifusão (Serad), que avaliará os elementos apresentados conforme os procedimentos administrativos e legais. Em nota, o órgão afirmou manter compromisso com a transparência, o diálogo institucional e o cumprimento da legislação.
Declarações em programa
Na quarta-feira (11), durante transmissão ao vivo, o apresentador comentou a eleição de Erika Hilton para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, marco por ser a primeira vez que uma mulher trans ocupa o cargo.
Na ocasião, Ratinho afirmou que não considerava adequado que uma mulher trans representasse as mulheres, defendendo que o posto deveria ser ocupado por uma “mulher de verdade”.
As declarações geraram repercussão imediata. No dia seguinte (12), a deputada anunciou que ingressou com ação judicial contra o apresentador por transfobia e misoginia.
Em manifestação pública, Erika Hilton criticou as falas e afirmou que o apresentador negou a identidade de mulheres trans, além de questionar critérios biológicos como definição de gênero.
Já na segunda-feira (16), Ratinho voltou ao tema em seu programa, alegando estar sendo criticado por expressar uma opinião.
Ação do Ministério Público
Na sexta-feira (13), o Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública contra o apresentador e a emissora. O órgão solicita condenação ao pagamento de R$ 10 milhões por danos morais coletivos.
O processo foi protocolado pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão no Rio Grande do Sul, Enrico Rodrigues de Freitas, após provocação da deputada.
Segundo o MPF, a ação busca responsabilizar a veiculação de conteúdo discriminatório em rede nacional e em meios digitais.
Além da indenização, o Ministério Público pede que o SBT adote mecanismos de prevenção, autorregulação e fiscalização para evitar novos episódios de ofensas à comunidade LGBTQIA+.
Receba em primeira mão nossas notícias, tendências e exclusivas.
