Povos indígenas de diversas regiõesdo paísestão mobilizados nesta quarta-feira (20), em Brasília, contra a tese do marco temporal de seus territórios, que volta a ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF),econtra oProjeto de Lei(PL) 2.903/2023 que trata do mesmo tema.Os povos reivindicam tambémademarcação imediata de suas terras. O PL 2.903/2023estabelece que os povos indígenas só têmdireito às áreasque já eram ocupadas por eles no dia dapromulgação da Constituição Federal de 1988 (5 de outubro do mesmo ano).
Aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto recebeu parecer favorável do relator, senador Marcos Rogério (PL-RO), e esteve em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)doSenado hoje demanhã.
Os atos de protesto começaramem frente à Biblioteca Nacional, no centro da capital, com cerca de mil indígenas, organizados pelaArticulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib)e pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
Os indígenas fizeram rodas separadas de homens e mulherespara dançar e entoar cantos de seus povos. Nos corpospintados com líquidos extraídos das frutas amazônicasjenipapo e urucum, eles exibiramadornos típicoscom miçangase penas.
Nas mãos, ferramentas como bordunas, arcos e flechas.Idosos, jovens e crianças indigenas também seguraram cartazes e faixas com reivindicações de direitos.
Em entrevista coletiva, as lideranças indígenas se posicionaram contra o marco temporal em seus territórios. O caciqueKretã Kaingang, um dos coordenadores da Apib, questionou ovoto do ministro do STFAlexandre de Moraes na parte que trata da indenização aos fazendeiros que ocupam atualmente as terras.
“O que nos preocupa muito é a questão da indenização sobre a terra nua, a indenização prévia. Nós não somos contra o pagamento de indenização de pequenos agricultores, mas issonão pode estar incluído no voto do marco temporal. Tem que ficar fora”.
Para o líder indígena, os ocupantes das terrasdevem recorrer à Justiça para cobrar as indenizações dos governos estatuais e federal. “Não jogue mais uma responsabilidade para nós, povos indígenas do Brasil, para não entrarmos em conflito. Porque no caso de permanecer a tese do ministro Alexandre de Moraes, muitos conflitos ainda irão acontecer.”
Em seguida, por volta das12h30, os indígenas saíram em marcha pacífica pela Esplanada dos Ministérios até a Praça dos Três Poderes, onde acompanharão o julgamentodo STF nesta tarde.
(Em atualização)
Edição: Graça Adjuto
