A Polícia Federal (PF) investiga as circunstâncias da saída do senador Flávio Bolsonaro do Brasil, mesmo após uma decisão judicial que o proibia de deixar o território nacional. Em nota divulgada nesta quarta-feira (28), a corporação informou que não encontrou registros oficiais de passagem do parlamentar por postos de controle migratório brasileiros.
A restrição foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da própria PF. Além de impedir viagens internacionais, a decisão estabeleceu a apreensão dos passaportes comum e diplomático do senador.
A ordem judicial foi expedida após a derrota de Flávio para Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das eleições presidenciais, realizado no domingo (25). O caso ocorre em meio a investigações que tramitam no STF e envolvem suspeitas de irregularidades financeiras.
Como ocorreu a saída do senador
De acordo com as informações divulgadas pela Polícia Federal, Flávio Bolsonaro atravessou a fronteira com a Argentina na terça-feira (27). De lá, embarcou em um avião particular com destino aos Estados Unidos, acompanhado da esposa e das duas filhas.
A corporação afirmou que não localizou registros oficiais de que o senador tenha passado por um posto de controle migratório brasileiro durante o deslocamento. A ausência desses registros é um dos pontos que integram a apuração sobre as circunstâncias da viagem.
Ainda segundo a PF, o órgão havia solicitado ao Supremo, no próprio domingo do segundo turno, autorização para adotar medidas cautelares destinadas a impedir que o parlamentar deixasse o país.
A decisão de Alexandre de Moraes ocorreu depois de o ex-deputado Eduardo Bolsonaro, irmão do senador, declarar em uma transmissão nas redes sociais que Flávio deveria sair do Brasil caso perdesse a disputa presidencial. Na ocasião, Eduardo defendeu que o irmão liderasse a oposição brasileira a partir do exterior.
Eduardo Bolsonaro também está nos Estados Unidos e possui um mandado de prisão em aberto no Brasil, conforme informações relacionadas ao caso. O ex-deputado foi condenado a quatro anos de prisão por articular sanções contra autoridades brasileiras e medidas tarifárias dos Estados Unidos contra exportações do país. Segundo o processo, as iniciativas buscavam evitar a condenação de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, no caso relacionado à trama golpista.
Investigações em andamento no STF
Flávio Bolsonaro é investigado em dois inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal. Em um deles, ele é suspeito, ao lado do advogado Willer Tomaz, de envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro por meio de plataformas de apostas esportivas, conhecidas como bets.
O senador também é alvo de uma investigação sobre o financiamento do filme Dark Horse, produção que aborda a trajetória de seu pai. As apurações relacionadas às suspeitas financeiras incluem possíveis crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
O ministro Alexandre de Moraes é o relator da Petição nº 16877/DF, que reúne medidas relacionadas ao caso. O advogado e empresário Willer Tomaz, apontado como próximo de Flávio, também está entre os alvos da investigação. Tanto o senador quanto o advogado negam irregularidades.
Passaportes cancelados e alerta migratório
Após a decisão judicial, os passaportes brasileiro comum e diplomático de Flávio Bolsonaro foram cancelados, segundo a Polícia Federal. A corporação também inseriu um alerta migratório no sistema Sonar, ferramenta utilizada no controle da passagem de pessoas pelos postos de fronteira.
As medidas determinadas pelo STF incluíram a proibição de deixar o país, a apreensão dos documentos de viagem e a restrição de contato com outros investigados no âmbito do processo.
Em sua manifestação, a PF esclareceu que a existência de restrições relacionadas a documentos de viagem não significa, automaticamente, que uma pessoa seja considerada foragida. A corporação também afirmou que essas restrições, isoladamente, não autorizam prisão, vigilância permanente ou outras medidas cautelares.
A instituição declarou que atua dentro dos limites legais e em cumprimento às determinações judiciais. A investigação deverá esclarecer as circunstâncias da saída do senador e a ausência de registros migratórios oficiais apontada pela corporação.
Com informações da Agência Brasil.
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