O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) denunciou uma tentativa de despejo envolvendo cerca de 500 famílias que ocuparam a Fazenda São Cristóvão, em Campos dos Goytacazes, norte do Rio de Janeiro, na madrugada desta quinta-feira (24).
Segundo o movimento, a ação foi realizada pela Polícia Militar sem uma ordem judicial de reintegração de posse. A propriedade, localizada próxima ao distrito de Travessão, pertence ao Grupo Othon e está atualmente arrendada para uma cooperativa produtora de açúcar. No local, funcionavam anteriormente as usinas açucareiras Cupim e Barcelos.
O MST alega que a fazenda é improdutiva e reivindica sua destinação para a reforma agrária. De acordo com Mateus Santos, dirigente do movimento no estado, a atuação da PM tem se baseado unicamente em um interdito proibitório. “A polícia, a todo momento, está nos tensionando querendo fazer o nosso despejo com base no interdito proibitório. Só com base no interdito, porque os proprietários não se manifestaram ainda e não pediram reintegração de posse”, afirmou.
O interdito proibitório é uma ação judicial usada para proteger o possuidor de um bem contra ameaças à posse, mesmo sem a solicitação do proprietário para a reintegração.
A Agência Brasil buscou posicionamento da Polícia Militar e do Grupo Othon, mas não obteve retorno até o fechamento da matéria.
Parte de mobilização nacional
A ocupação integra a Jornada Nacional da Semana Camponesa, uma mobilização que ocorre durante esta semana em alusão ao Dia Internacional da Agricultura Familiar, celebrado na sexta-feira (25). Com o lema “Para o Brasil alimentar, Reforma Agrária Popular!”, o MST busca pressionar o governo federal para acelerar a desapropriação de propriedades improdutivas, conforme previsto no artigo 184 da Constituição.
Na quarta-feira (23), o movimento organizou manifestações em 22 capitais brasileiras. Em São Paulo, houve ocupação da sede da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Programa federal de assentamento
O governo federal lançou, em 2023, o programa Terra da Gente, com o objetivo de impulsionar a reforma agrária e fortalecer a estrutura dos assentamentos. Desde então, mais de 17 mil lotes foram destinados a famílias em áreas já reconhecidas. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, a meta é assentar 30 mil famílias até o fim de 2025 e mais 30 mil até o final de 2026.
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