MP denuncia esquema milionário em Turilândia envolvendo prefeito e familiares

Denúncia aponta desvio de mais de R$ 56 milhões dos cofres públicos municipais por meio de contratos fraudulentos e organização criminosa.

O Ministério Público do Maranhão denunciou o prefeito de Turilândia, José Paulo Dantas Silva Neto, conhecido como Paulo Curió, e mais nove pessoas por envolvimento em um esquema de desvio de recursos públicos que causou prejuízo superior a R$ 56 milhões aos cofres do município.

Entre os denunciados estão a esposa do prefeito, Eva Maria Cutrim Dantas, a vice-prefeita Tânya Karla, a ex-vice-prefeita Janaína Soares Lima e outros familiares próximos, apontados como integrantes do núcleo político e familiar da organização criminosa.

A denúncia foi assinada pelo procurador-geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira, protocolada no dia 19 e encaminhada à 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, que irá decidir sobre o recebimento da ação penal.

Segundo as investigações, o esquema funcionava por meio da simulação de processos licitatórios e da emissão de notas fiscais fraudulentas por empresas contratadas. O dano estimado pelo MP é de R$ 56.328.937,59, valor apurado a partir de contratos considerados irregulares firmados desde 2021.

De acordo com a acusação, o prefeito e pessoas próximas recebiam entre 82% e 90% dos valores pagos pela prefeitura, enquanto a parte restante ficava com empresários responsáveis pela emissão das notas fiscais.

A denúncia destaca que a participação de familiares diretos foi fundamental para a manutenção do esquema, atuando na ocultação e no aproveitamento dos recursos desviados.

O Ministério Público pede a condenação dos acusados por crimes como organização criminosa, peculato, fraude em licitação, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, além do ressarcimento integral dos valores desviados, com correção monetária e juros legais.

Também foi solicitada a perda de bens, direitos e valores obtidos de forma ilícita, bem como a perda de cargos públicos e mandatos eletivos em caso de condenação.

Parte dos investigados está presa preventivamente no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. As prisões ocorreram durante a Operação Tântalo II, deflagrada pelo Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas.

O MP informou que novas denúncias poderão ser apresentadas nos próximos dias, envolvendo outros agentes públicos e servidores suspeitos de participação no esquema.

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