Misoginia entra em debate com projeto que prevê até 5 anos de prisão

Proposta aprovada no Senado busca criminalizar práticas de ódio contra mulheres em meio ao aumento de casos de violência.

Casos recentes de violência contra mulheres, incluindo feminicídios e agressões, reacenderam no país o debate sobre a misoginia, prática caracterizada pelo ódio e pela aversão às mulheres. O tema ganhou força após a aprovação, pelo Senado Federal, de um projeto de lei que propõe a criminalização desse tipo de conduta.

A misoginia é entendida como um fenômeno estrutural, ligado à manutenção de privilégios históricos masculinos nas esferas social, econômica, cultural e política. Especialistas apontam que discursos de ódio, frequentemente disseminados em ambientes digitais, contribuem para a normalização da violência.

Entre os episódios recentes está o caso da policial Gisele Alves Santana, encontrada morta em seu apartamento em São Paulo. Investigações indicam que o principal suspeito, seu companheiro, utilizava expressões associadas a comunidades online misóginas, que reforçam ideias de superioridade masculina e submissão feminina.

Outro exemplo envolve a circulação de conteúdos nas redes sociais em que homens simulam agressões contra mulheres após rejeição, o que também acendeu alerta sobre a banalização da violência.

Projeto de lei

A proposta aprovada no Senado classifica a misoginia como crime de preconceito e discriminação, incluindo-a na legislação já existente sobre racismo. O texto define o delito como qualquer conduta que expresse ódio ou aversão às mulheres.

Se aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto poderá estabelecer penas de dois a cinco anos de prisão. A medida recebeu amplo apoio no Senado, sendo aprovada por unanimidade.

Durante a tramitação, parlamentares rejeitaram tentativas de flexibilizar a proposta com base em argumentos de liberdade de expressão ou convicções religiosas.

Ambiente digital

Pesquisas indicam que jovens estão sendo cada vez mais expostos a conteúdos da chamada “machosfera”, que reúne fóruns, canais e perfis voltados à defesa de padrões conservadores de masculinidade e à oposição a direitos das mulheres.

Levantamentos acadêmicos identificaram mais de 130 mil canais com conteúdos misóginos em plataformas de vídeo. Muitos deles utilizam temas como relacionamentos ou desenvolvimento pessoal para atrair público e, posteriormente, disseminar discursos de ódio.

Dados de violência

Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Brasil registrou 1.547 feminicídios em 2025, o equivalente a cerca de quatro casos por dia. O número apresenta crescimento contínuo desde 2015.

Como buscar ajuda

Vítimas de violência podem procurar a Central de Atendimento à Mulher, pelo telefone 180, disponível gratuitamente 24 horas por dia. Também é possível registrar denúncias em delegacias especializadas, unidades policiais comuns e centros de apoio.

Outros canais incluem o Disque 100 e o telefone 190, da Polícia Militar, que atendem situações de emergência e violações de direitos humanos.

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