O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), reconheceu nesta sexta-feira (27) o estado de calamidade pública em Paraty (RJ). A portaria oficial será publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (2).
O município está entre os mais afetados pelas fortes chuvas no estado do Rio de Janeiro, com prejuízos significativos. Para apoiar as ações emergenciais, dois técnicos da Sedec irão a Paraty para auxiliar na elaboração de planos de trabalho e na liberação de recursos do MIDR destinados à assistência humanitária e à restauração de serviços essenciais.
Foram emitidos cerca de 30 alertas extremos de chuva, risco de inundações e deslizamentos em diversos municípios do Rio, incluindo Angra dos Reis, Paraty, Mangaratiba e Rio das Ostras. O Corpo de Bombeiros registrou mais de 80 ocorrências relacionadas às chuvas desde quinta-feira (26), sendo 33 na madrugada e manhã desta sexta-feira, principalmente envolvendo inundações, alagamentos e deslizamentos.
Acesso a recursos
O reconhecimento do estado de calamidade permite aos municípios acessar recursos federais. Para isso, devem apresentar planos de trabalho detalhados pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O passo a passo para solicitação de recursos está disponível no portal do MIDR.
Desastres no Sudeste
Na sexta-feira, a Defesa Civil Nacional realizou reunião com órgãos do Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil para alinhar ações de resposta aos desastres e atualizar previsões. Em Minas Gerais, pelo menos 65 pessoas morreram e mais de 5 mil ficaram desabrigadas ou desalojadas apenas em Juiz de Fora e Ubá. Participaram da reunião representantes de ministérios e da Polícia Rodoviária Federal.
Previsão de mais chuva
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta vermelho de grande perigo para a região, com previsão de acumulados de chuva que podem ultrapassar 100 milímetros em 24 horas, aumentando o risco de alagamentos, enxurradas e deslizamentos em Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo e Bahia.
Defesa Civil Alerta
O MIDR informou que os estados podem utilizar o sistema Defesa Civil Alerta, que envia mensagens de texto e avisos sonoros para celulares em áreas de risco elevado. O serviço é gratuito, não exige cadastro, funciona em aparelhos Android e iOS a partir de 2020 e utiliza rede 4G ou 5G. Os alertas fornecem instruções práticas e informações sobre os riscos iminentes, operando por meio da Interface de Divulgação de Alertas Públicos (Idap) e complementando outros mecanismos de emergência, como SMS, TV por assinatura, WhatsApp, Telegram e Google Public Alerts.
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