A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) iniciou o curso online de Descentralização de Gestão Ambiental, nesta quinta-feira (22.04). São 146 inscritos de 46 municípios e quatro consórcios intermunicipais. A capacitação, coordenada pela Superintendência de Educação Ambiental, terá carga horária de 80 horas com certificação.
O curso visa cumprir a Resolução 85/2014- Consema/MT que estabelece que “Caberá ao órgão ambiental a capacitação de técnicos e gestores municipais para fomentar e apoiar as atividades de licenciamento, monitoramento, fiscalização e educação ambiental no âmbito local de competência municipal”, em consonância com lei Complementar Federal nº de 08/12/2011.
A Educação Ambiental da Sema teve a pareceria da Superintendência de Gestão da Desconcentração e Descentralização que indicou o público-alvo para ser capacitado. Os cursos estão sendo realizados à distância devido a Pandemia de Covid-19 com a disponibilização digital dos conteúdos e aulas expositivas. Os consórcios intermunicipais que estão participando são Nascentes do Pantanal, Norte Araguaia, Vale do Guaporé e Portal do Araguaia.
O curso, que tem data prevista para o encerramento no dia 1º de julho, será composto por 10 módulos com disponibilização de vídeo aula e material de leitura e estudo complementar, encontros online com professor para esclarecimentos de dúvidas, avaliação e certificação.
A secretaria adjunta de Gestão Ambiental, Luciane Bertinatto, abriu a capacitação destacando que para a eficiência na gestão ambiental é importante a participação e colaboração dos gestores e técnicos municipais, quem realmente está na ponta e pode levar à educação.
“É importante que os municípios possam contribuir de forma participativa e efetiva. Fui gestora municipal por 16 anos e nos municípios há muita deficiência de informação para proprietário rural, empreendedor e cidadão. Com a gestão compartilhada e a capacitação podemos ter um excelente resultado com relação a questão ambiental no Estado de Mato Grosso”.
A superintendente de Educação Ambiental, Vânia Montalvão, ressaltou a importância e compromisso da Sema de fazer com que a gestão ambiental no âmbito municipal efetivamente aconteça como forma de cumprir o que estabelece a Legislação.
