Com 4,8 milhões de visitas entre 2019 e 2022, o Portal Transparência do Governo de Mato Grosso teve salto de qualidade ao longo dos quatro anos. Foi o que comprovaram organizações não-governamentais em avaliações da página. Destaque para a conquista do Selo Ouro na primeira avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, em 2022. Mato Grosso alcançou o índice de 92,19%, o 5º melhor do país. A média nacional entre os Poderes Executivos Estaduais foi de 82,53%.
O Estado também subiu da 15ª para a 9ª posição na 4ª edição da Escala Brasil Transparente, avaliação da Controladoria Geral da União (CGU), em 2021. A CGU atribuiu nota 9,74 à transparência do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, o que o colocou na faixa de estados com conceitos altos, já que a nota média foi 8,84.
Mato Grosso ainda evoluiu do conceito “bom” para “ótimo” nas avaliações feitas pela organização não-governamental “Transparência Internacional – Brasil”, à medida em que o Estado foi aprimorando a publicidade das compras emergenciais da Covid-19 no Portal Transparência.
Melhorias
Para o alcance dos resultados, o Portal Transparência do Estado passou por cerca de 1.000 atualizações, melhorias de layout, manutenções e correções de 2019 a 2022. O trabalho foi liderado pela Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) e Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI), responsáveis pela gestão de conteúdo e tecnologia da página, respectivamente.
O destaque foi para a criação de campo específico de informações sobre a pandemia (contratações emergenciais, legislação, monitoramento de casos, execução orçamentária, vacinas etc). Os avanços se concentraram, também, nas abas de receitas, despesas, transferências e compras públicas. Outro destaque para a publicação, em dados abertos, das informações sobre receitas, despesas e transferências de recursos entre entes da federação.
No menu da receita foram aprimoradas as consultas da execução orçamentária e financeira, com a apresentação dos valores da arrecadação do Estado por mês, ano e órgão de origem, em tempo real, admitindo-se data imediatamente anterior. Também foi disponibilizada a demonstração das deduções das receitas por cada grupo de contas contábil.
Na aba dos gastos foram inseridas as demonstrações dos valores das despesas até os níveis da licitação, número do contrato e bem fornecido ou serviço prestado. Outra melhoria foi o detalhamento das despesas por credor. A pesquisa pode ser feita por nome, CPF ou CNPJ de quem recebeu recurso do Estado, por fonte do recurso ou período em que a despesa foi realizada.
Em relação às compras públicas, foram aprimoradas as consultas aos editais de licitações e contratos feitos pelo Estado, com a possibilidade de pesquisas por número do processo, ano, número do edital, modalidade, status, objeto e órgão. O layout para demonstração dos dados também ficou mais simples e intuitivo. Foi criado um submenu de Atas de Registros de Preços com link para o site da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), órgão central de aquisições do Poder Executivo Estadual.
O Portal Transparência também passou a apresentar a consolidação das legislações do Estado por assuntos e no formato de pesquisa do Google, numa parceria com a Procuradoria Geral do Estado (PGE). O menu é um complemento à publicação do histórico de legislações pela Imprensa Oficial (Iomat).
Outra inovação do Portal Transparência foi disponibilizar a relação de bens imóveis e móveis do Estado. No caso dos imóveis, a planilha tem número cadastral, órgão responsável, município de localização, matrícula, área, endereço e status de cada bem (próprio, cedido, doado etc). No caso dos móveis, a relação traz os bens próprios por órgão, quantidade e valor de aquisição e os bens de consumo por órgão, valor financeiro de entrada, de saída e de estoque.
Assuntos mais procurados
Dos 4,8 milhões acessos ao Portal Transparência, os assuntos mais procurados foram as folhas de pagamento dos servidores estaduais; as despesas de favorecidos com recursos públicos (órgãos, empresas privadas e pessoas físicas); as licitações e contratações; os boletins de monitoramento dos casos de covid-19 e as informações sobre os órgãos/entidades estaduais.
“O Portal Transparência é uma ferramenta que permite ao cidadão conhecer, questionar e atuar, também, como fiscal da aplicação de recursos públicos. O controle social das ações dos governantes é importante para assegurar que os recursos públicos sejam bem empregados em benefício da coletividade. Para cumprir esse objetivo, o Portal oferece recursos que permitem ao cidadão entender melhor o funcionamento do governo sob diversas perspectivas”, observa o auditor da CGE-MT Marcos Fujimura, responsável pela gestão de conteúdo da página.
