Os cidadãos interessados em votar nas eleições do Conselho Estadual de Cultura (CEC) também precisam se inscrever para participar do processo. Para isso, devem acessar e preencher o formulário disponibilizado no site da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), e atender aos pré-requisitos estabelecidos no Regimento Eleitoral. As inscrições ficam abertas até 30 de novembro.
Todo o processo de votação será online e o eleitor com inscrição validada receberá um email com link para acessar a cabine virtual no dia. Para participar, é preciso ter no mínimo 18 anos e comprovar experiência em um dos segmentos culturais com vagas abertas. Além disso, é necessário ter pelo menos dois anos de residência no território onde pretende votar.
Cada pessoa terá direito a dois votos, um para segmento cultural e outro para território. Ao todo, são 14 vagas disponíveis para novos conselheiros representantes da sociedade civil, que atuarão no colegiado durante o período de 2022 a 2026.
As vagas são divididas entre os seguintes segmentos culturais: artes cênicas, patrimônio histórico e cultural, artes visuais, cultura tradicional e étnico-cultural, humanidades, música e rede de Pontos de Cultura. E os territórios mato-grossenses definidos no Regimento Eleitoral são: Cuiabá, Juruena, Paraguai-Guaporé, Vermelho, Teles Pires e Araguaia. Os municípios que compõem as regiões estão descritos nos anexos do documento.
Os candidatos às vagas de conselheiros do CEC também poderão votar, e ficam cadastrados automaticamente como eleitores. A lista com os nomes habilitados, tanto como eleitores quanto os candidatos, será divulgada no site da Secel, dia 15 de dezembro.
Inscrições
As inscrições ficam abertas até 30 de novembro. Os links para os formulários poderão ser acessados no Regimento Eleitoral, que também descreve todos os requisitos necessários para a participação, previstos nas leis do Sistema Estadual da Cultura (10.362) e do Conselho Estadual de Cultura (10.378).
O Conselho
Regulamentado pela Lei 10.378/2016, o Conselho Estadual da Cultura é um órgão colegiado vinculado à Secel. Com o objetivo de estabelecer diretrizes e prioridades para o desenvolvimento da política pública cultural em Mato Grosso, o CEC tem competência deliberativa, normativa, consultiva e de fiscalização.
Ao todo, é composto por 28 membros e suplentes, sendo 14 deles os representantes dos segmentos culturais e territórios mato-grossenses, e outros 14 os conselheiros indicados pelo Poder Público.
Mais informações
Todas as informações sobre o processo eleitoral podem ser acessadas no site da Secel.
A equipe do Conselho Estadual de Cultura também está fazendo atendimento online para orientar e tirar dúvidas, por meio de um chat, disponibilizado no link do formulário de inscrição.
Outros contatos disponíveis são o e-mail conselhodecultura@secel.mt.gov.br e telefones (65) 3613.0207 / 0231.
