O aeroporto internacional Marechal Rondon foi palco de palestra sobre combate ao tráfico de animais silvestres, nesta segunda-feira (25.10). O projeto “Aeroporto Amigo da Fauna”, que tem Mato Grosso como piloto, é uma iniciativa de organizações não governamentais e tem o apoio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
As palestras são voltadas para funcionários de companhias aéreas, com orientações sobre como identificar o ato criminoso e como agir em caso de suspeita de tráfico de animais silvestres via aeroporto. Em Mato Grosso, também farão parte do projeto os aeroportos de Rondonópolis, Alta Floresta e Sinop e conta com a parceria do Centro Oeste Airports (COA), que coordena estes aeroportos.
O “Aeroporto Amigo da Fauna” nasceu da importância do tema e de combater esse crime, explica Jorge Salomão, médico veterinário do Instituto Raquel Machado e Ampara, Organizações não governamentais idealizadoras do projeto. Ele destaca a importância da parceria com os aeroportos para o combate ao tráfico de animais silvestres, que é um negócio rentável e movimentado por colecionadores e pelo comércio ilegal de parte valiosas desses bichos.
Roberto Cabral, Analista Ambiental do Ibama, mostrou na prática como diferenciar partes de animais silvestres que estão sendo levadas para outros estados ou países, como a diferença entre marfim, obtidas das presas de elefantes, e plástico, penas de aves e penas artificiais e peles de jacarés, onças e cobras verdadeiras e falsas.
Os animais silvestres mais traficados no Brasil são aves, seguido de repteis e mamíferos. Roberto explica que é importante as companhias aéreas terem conhecimento da documentação exigida para o transporte de animal da fauna silvestre nativa, assim como atenção as informações contidas neste documento, como espécie, sexo, idade e anilha, que é a marcação do animal.
O analista ambiental diferencia dois tipos principais de fraudes documentais, que é a utilização de documento legal para encobrir produtos ilegais e a documentação falsa. Desta forma é importante estar atento a documentação, se a espécime que está embarcando é a mesma que consta no Guia de Transporte e também verificar nos meios eletrônicos se o documento é verdadeiro.
O servidor do Ibama falou também sobre a Lei 9.605, que no art. 29 fala sobre crimes contra a fauna, sua aplicação no país e a penalização. Outro ponto abordado foi a lista de animais, detalhada no site do órgão ambiental, que são listados como doméstico e a diferença entre estes animais domésticos para os da fauna silvestre exótica e nativa.
A Coordenadora de Fauna e Recursos Pesqueiros da Sema, Neusa Arenhart, finalizou o evento falando da Lei 9.096 de 2009, sobre o controle e monitoramento da atividade pesqueira, e de como as companhias aéreas podem verificar a aplicação da lei, como o porte de documentos de transporte do pescado, análise da quantidade permitida para o transporte, que é de 5 kg e mais um exemplar para o portador de carteira de pesca amador e observar a presença de peixes proibidos em sua captura, comercialização e transporte, como o dourado e a piraíba.
A servidora da Sema ainda falou sobre as modalidades de pesca, locais, apetrechos e práticas proibidas, tabelas de medidas mínimas, fiscalização de pesca de rotina e durante o período de defeso e punição aos infratores.
O objetivo do “Aeroporto Amigo da Fauna” é a realização de uma campanha em massa, envolvendo outros aeroportos do Brasil e a sensibilização da sociedade. Também fazem parte do projeto as Organizações Não Governamentais Onçafari e SOS Pantanal. O tráfico de animal ou parte de animal silvestre pode ser denunciado pelo número 0800 061 8080 ou de forma online pelo Linha Verde do Ibama.
