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A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), informa para os devidos fins, sob as condições da PORTARIA Nº 666/2022/GS/SEDUC/MT –…
A inclusão de 15 reeducandos no projeto Novos Caminhos, que ensina curso técnico de corte e costura, é uma iniciativa do Estado em parceria com o Município, a Defensoria Pública e o Conselho da Comunidade
O defensor público e diretor da Escola Superior (Esdep-MT), Fernando Soubhia, debateu o tema “Execução provisória da pena nas condenações do Tribunal do Júri. Inconstitucionalidade?”, na tarde da última quinta-feira (4), durante o evento promovido pelo Tribunal de Justiça (TJMT) sobre o Pacote Anticrime
Evento que busca valorizar os pais da Instituição, acontece neste momento, e pode ser acompanhado pelo canal do Youtube do órgão
Em um trabalho conjunto com a Fundação Nacional do Índio (Funai), do Cartório de Registro Civil, e da coordenação das escolas indígenas de Canarana, o defensor público André De Santi conseguiu emitir e entregar a primeira e a segunda via gratuita da certidão de nascimento a 49 crianças e adolescentes indígenas, entre 6 e 12 anos de idade, da etnia Xavante, na reserva indígena de Pimentel Barbosa, que antes não tinham nenhuma documentação e, com isso, não conseguiam acesso à educação, saúde e todos os direitos civis
No dia seguinte, sexta-feira (12/8), das 8h às 14h, representantes de 76 entidades civis habilitadas para votar, definirão a lista tríplice dos que serão sabatinados pelo Conselho Superior do órgão
