Idealizado pela primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, o programa SER Família Habitação foi aprovado em segunda votação pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) na última semana. O Projeto de Lei 962/2021, que prevê a implementação do programa, deve ser sancionado pelo governador Mauro Mendes nos próximos dias.
“Fiquei muito feliz com a aprovação! Agradeço aos deputados que contribuíram para que saísse o Projeto de Lei. Através do SER Família Habitação, muitas famílias vulneráveis de MT terão direito à moradia. Infelizmente ainda temos muitas famílias mato-grossenses que não têm um lar, e a intenção desse programa é dar qualidade de vida para a população mais carente de Mato Grosso”, afirmou Virginia Mendes.
“Precisamos atender a população que sonha com a casa própria, que sonha em ter condições para cuidar da sua família. O Governo terá o apoio da Assembleia Legislativa para concretizar o sonho dessas famílias e dar tranquilidade a muitos mato-grossenses”, completou o presidente da ALMT, deputado Max Russi.
O “Ser Família Habitação” será executado pela MT Participações e Projetos (MT PAR), juntamente com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc). A MT PAR também poderá desenvolver novos programas, ações e modalidades de sistemas construtivos, podendo atender ainda demandas rurais diretamente ou por meio de parcerias com o setor privado.
Conforme o Projeto de Lei, a gestão estadual está autorizada a implementar ações para alocar recursos que serão utilizados na construção de 20 mil unidades habitacionais em Mato Grosso. Ainda de acordo com o PL, os subsídios previstos serão estabelecidos por meio de decreto estadual, com base na renda familiar bruta, podendo ser priorizadas pessoas com deficiência, idosos, mulheres vítimas de violência, além e servidores ativos e aposentados.
