O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima quinta-feira (8), às 10h, o julgamento que vai analisar se Anthony Garotinho (Republicanos), candidato ao governo do Rio de Janeiro, pode desistir de um recurso apresentado à Corte.
A decisão poderá ter impacto direto no resultado da eleição estadual, pois pode definir se Douglas Ruas (PL) será declarado eleito ainda no primeiro turno.
Julgamento no TSE
Na sexta-feira (2), antes da votação realizada no domingo (4), um ministro do TSE decidiu que os votos recebidos por Garotinho não poderiam ser considerados válidos. A determinação estabeleceu que os votos deveriam aparecer como anulados sub judice.
Depois da decisão, a defesa de Garotinho apresentou pedido para desistir do recurso que havia sido protocolado no tribunal.
Segundo a Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro, Garotinho está inelegível em razão de uma condenação por ato doloso de improbidade administrativa, definida em 2018.
Impacto no resultado da eleição
Caso o TSE aceite a desistência, os votos de Garotinho poderão ser anulados de forma definitiva. Nesse cenário, será necessária uma nova totalização dos resultados da eleição.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) poderá, então, proclamar Douglas Ruas como vencedor no primeiro turno. Com a exclusão dos votos de Garotinho, Ruas ultrapassaria a marca de 50% dos votos válidos, percentual exigido para a vitória em primeiro turno.
Ruas recebeu 4.271.199 votos, correspondentes a 49,27% dos votos válidos. Eduardo Paes (PSD) ficou em segundo lugar, com 3.706.984 votos, ou 42,76%.
Garotinho obteve 274.411 votos, equivalentes a 3,17%. O candidato permaneceu disponível na urna eletrônica porque a decisão do TRE-RJ que barrou sua candidatura foi tomada depois do fechamento do sistema das urnas.
Conforme informações da Agência Brasil, o julgamento do TSE será decisivo para definir os próximos passos da apuração e poderá confirmar a eleição de Douglas Ruas no primeiro turno.
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