Na primeira parte da sessão remota do Congresso Nacioanl, os deputados derrubaram, com 454 votos contrários e apenas 14 favoráveis, vetos presidenciais ao uso obrigatório de máscaras em razão da pandemia do novo coronavírus e às medidas de proteção social e combate à covid-19 nos territórios indígenas e quilombolas. Esses pontos serão agora analisados pelo Senado em sessão marcada para as 16h.
Os deputados foram favoráveis à rejeição de partes do Veto 25/2020, que tratam do uso de máscara em indústrias, lojas, templos, escolas e outros locais fechados e da multa aos infratores, e a partes do Veto 27/2020, entre elas as que determinam ao governo a oferta de água potável, medicamentos e atendimento médico em comunidades indígenas.
Votação no Senado
Na sessão virtual do Congresso, quando os deputados decidem pela derrubada de vetos, esses itens são necessariamente votados pelos senadores. Isso porque, para que um veto seja derrubado, é necessário o apoio mínimo de 257 votos na Câmara e de 41 no Senado. Os vetos mantidos pela Câmara não precisam ser analisados pelo Senado.
Com informações da Agência Câmara de Notícias
