O Plenário aprovou nesta quinta-feira (2) um projeto de resolução do Senado (PRS 68/2021) que autoriza o município de Indaiatuba (SP) a contratar um empréstimo de até US$ 30 milhões com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata). A operação com garantia da União deve financiar o programa Rio Jundiaí Limpo. O texto segue para promulgação.
O relator da matéria é o senador José Aníbal (PSDB-SP), que destacou a importância do projeto, voltado ao saneamento e à preservação dos recursos hídricos. Na avaliação dele, a cidade de Indaiatuba tem condições de pagar o financiamento sem onerar a União.
— O projeto objetiva contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população do município e a adaptação à mudança climática, por meio da ampliação dos serviços de distribuição de água potável e coleta de esgotos, da sustentabilidade no uso dos recursos hídricos e da redução da vulnerabilidade da população ao risco de estresse hídrico — explicou.
De acordo com o PRS 68/2021, US$ 2,9 milhões serão desembolsados ainda em 2021. A cidade deve receber outras quatro parcelas anuais, estimadas em US$ 5,1 milhões (2022), US$ 11,1 milhões (2023), US$ 8,2 milhões (2024) e US$ 2,4 milhões (2025).
