A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter a condenação de sete réus do Núcleo 3 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O julgamento, realizado em formato virtual, analisa os recursos apresentados pelas defesas dos condenados, iniciado na sexta-feira (13) e com previsão de término para terça-feira (24).
O grupo inclui militares do Exército, conhecidos como “kids pretos”.
Até o momento, votaram para manter as condenações os ministros Alexandre de Moraes, relator, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Ainda falta o voto da ministra Cármen Lúcia. As sentenças originais foram definidas em novembro do ano passado.
As condenações foram impostas pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência, grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), os réus planejaram ações táticas para executar o plano golpista, incluindo tentativas de sequestrar e assassinar autoridades como o ministro Alexandre de Moraes, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2022. O grupo também espalhou notícias falsas sobre as eleições e pressionou o alto comando das Forças Armadas a aderirem ao golpe.
Penas aplicadas aos réus
- Hélio Ferreira Lima – tenente-coronel: 24 anos de prisão;
- Rafael Martins de Oliveira – tenente-coronel: 21 anos de prisão;
- Rodrigo Bezerra de Azevedo – tenente-coronel: 21 anos de prisão;
- Wladimir Matos Soares – policial federal: 21 anos de prisão;
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros – tenente-coronel: 17 anos de prisão;
- Bernardo Romão Correa Netto – coronel: 17 anos de prisão;
- Fabrício Moreira de Bastos – coronel: 16 anos de prisão.
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