O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (10) que o CNJ terá como prioridade em 2026 o enfrentamento à violência contra a mulher. A declaração foi feita durante a primeira sessão do colegiado após o recesso do Judiciário.
Ao apresentar as diretrizes do conselho para o ano, Fachin destacou a intenção de fortalecer políticas voltadas ao combate ao feminicídio e à proteção de meninas e mulheres em situação de violência. Segundo ele, iniciativas institucionais serão conduzidas com foco na prevenção e no aprimoramento da atuação do sistema de Justiça.
A manifestação ocorre em um contexto de apurações envolvendo o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça. O magistrado é alvo de duas denúncias de mulheres que relatam episódios de importunação sexual, atualmente sob análise do CNJ.
Uma das acusações foi apresentada por uma jovem de 18 anos, que afirma ter sido abordada de forma inadequada durante um banho de mar em Balneário Camboriú, em Santa Catarina, onde passava férias com a família e o ministro. A segunda denúncia levou à abertura de nova apuração pelo conselho.
Diante dos fatos, o Superior Tribunal de Justiça decidiu pelo afastamento cautelar de Marco Buzzi de suas funções jurisdicionais, enquanto as investigações seguem em curso. Paralelamente, uma sindicância interna no STJ está em andamento, com conclusão prevista para o início de março.
Defesa
Em nota, os advogados do ministro afirmaram que o afastamento é desnecessário e sustentaram que não existe risco ao regular andamento das investigações. A defesa argumenta que a medida cria um precedente sensível ao afastar um magistrado antes da ampla análise dos fatos.
Os representantes legais informaram ainda que provas contrárias às acusações já estão sendo reunidas e que, ao final do processo, será possível uma avaliação equilibrada e racional das circunstâncias apresentadas.
Receba em primeira mão nossas notícias, tendências e exclusivas.
