O senador Marcos do Val (Podemos-ES) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (9), as ações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, nos últimos quatro anos. O senador citou matéria publicada no The New York Times e chamou a atenção para frase do ministro, de que “não podemos desrespeitar a democracia para protegê-la”.
— Achei essa frase, esse texto muito forte e muito propício para a situação, porque tudo se coloca como “estou defendendo a democracia”, mas essa defesa não está seguindo a democracia. E isso é notório para todos. A sociedade nos cobra, como senadores da República, alguma atitude, alguma ação perante o STF, porque cabe aos senadores essa indecisão — criticou.
Outro ponto levantado, no seu pronunciamento, foi a questão do foro privilegiado, que a seu ver não beneficia os senadores, mas apenas os ministros. Marcos do Val ressaltou que os senadores podem ser denunciados no STF até por colegas em meio ao ambiente de competição acirrada no Congresso. Segundo ele, essas denúncias são encaminhadas diretamente ao STF e os senadores acabam ficando reféns da situação, receosos de tomar qualquer atitude contra o tribunal. Criticou também a decisão, de forma “monocrática”, do ministro Alexandre de Moraes, de proibir a sua visita ao ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal (DF), Anderson Torres, na prisão.
Além disso, Marcos do Val lamentou o que classificou como “desrespeito e prepotência” do ministro da Justiça, Flávio Dino, em audiência na Comissão de Segurança Pública (CSP) nesta terça-feira.
— Não quer dizer que nós somos mais do que ninguém. Mas aqui é um ambiente onde se tem pluralidade, pensamentos distintos, diferentes, pensamentos contraditórios e é aqui que a gente aprende efetivamente a exercer a democracia. Ele foi muito desrespeitoso, disse até para os senadores que a atitude dele prepotente era porque estava escutando “besteira” dos senadores, por isso estava naquela posição prepotente, tirando sarro — avaliou.
