A Justiça do Distrito Federal ordenou que a Meta retire um vídeo publicado pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, que vinculava militantes do PT ao uso de drogas nas redes sociais.
A decisão, publicada na quarta-feira (13), estabeleceu que o vídeo fosse removido do Instagram em até três dias, o que já ocorreu.
O Partido dos Trabalhadores entrou com a ação em julho, alegando que o conteúdo, gerado por inteligência artificial, apresentava militantes e filiados do partido como “viciados em PT” e “usuários do PT”, configurando desinformação e discurso difamatório.
Segundo o juiz Carlos Eduardo Batista dos Santos, da 2ª Vara Cível de Brasília, houve abuso da liberdade de expressão. Ele destacou:
“Peço vênia para externar o meu lamento como cidadão, ao constatar que um partido político de alta expressão nacional, aclamado por parcela significativa da população brasileira e que possui em suas fileiras um ex-presidente da República, tenha sido capaz de, em 40 segundos de vídeo, produzir algo tão grotesco e despido de qualquer propósito construtivo de cidadania”
A ação continuará tramitando para decidir se o PL será condenado por danos morais.
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