O senador Eduardo Girão (Novo-CE) celebrou a iniciativa do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) de criar um gabinete de oposição para exercer uma “fiscalização especializada” das ações do atual governo federal. Durante pronunciamento em Plenário, nesta quinta-feira (13), Girão destacou que o grupo, composto por 27 parlamentares de nove partidos diferentes, vai contribuir para a formação de uma oposição “técnica, madura e unida” em defesa dos interesses da população brasileira.
A ideia da formação do gabinete, segundo Girão, baseou-se no chamado “shadow cabinet” ou “gabinete sombra”, comum em parlamentos de países europeus, como Reino Unido, Portugal e Espanha. O objetivo é que cada integrante do grupo fique responsável por acompanhar de perto as ações dos principais ministérios.
— Essa é que é a beleza do movimento. Cada um no seu quadrado, com a sua experiência profissional e de vida. E o deputado Mendonça Filho [União], de Pernambuco, por exemplo, que foi ministro da Educação, vai fiscalizar o Ministério da Educação. O [senador] Marcos Pontes, que foi ministro da Ciência e Tecnologia, vai fiscalizar a área de Ciência e Tecnologia.
Girão afirmou que essa forma de acompanhamento terá um caráter qualitativo, já que será feita com permanente cruzamentos de informações, de forma coordenada, propiciando ações judiciais e consistentes denúncias.
Direitos Humanos
As ações desempenhadas pelo Ministério dos Direitos Humanos serão fiscalizadas pelo próprio Girão. Para ele, o atual governo tem anunciado decisões “graves” e “contraditórias” nessa área. O senador citou como exemplo o apoio do Executivo Federal à retirada da assinatura do Brasil do Consenso de Genebra. O acordo reúne 30 países que defendem o direito à vida desde a concepção. Outra atitude criticada por ele foi a declaração do ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, que, de acordo com o parlamentar, teria defendido a “legalização das drogas no Brasil” como medida para reduzir a população carcerária.
— Aumenta o tráfico, o consumo explode, óbvio, e a criminalidade também. Será que o Brasil já não tem problema demais para enfrentar? Ainda vamos trazer outro problema para cá? A legalização de droga, de maconha? Pelo amor de Deus — protestou Girão.
O senador disse ainda que o gabinete terá “muito trabalho pela frente”, já que os primeiros 100 dias do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicam, na sua visão, uma perspectiva de muitos retrocessos. Ele citou como exemplo a revisão do Marco Legal do Saneamento Básico, a suspensão do plano de execução do novo ensino médio e as medidas ligadas às políticas econômica e externa.
