O assunto já foi debatido por uma comissão especial em 2017, mas o substitutivo apresentado pelo relator, o ex-deputado Rogério Marinho (RN), não foi votado. A análise do assunto perdeu força em meio a uma enxurrada de críticas de diversos segmentos da sociedade, principalmente de órgãos de defesa do consumidor e das próprias operadoras de planos de saúde.
Na última quinta-feira (1º), representantes de entidades médicas denunciaram, em audiência na Câmara, a precarização de serviços diante da baixa remuneração dos planos de saúde aos profissionais, clínicas e hospitais.
Segundo a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), 75,6 milhões de brasileiros são atendidos hoje por 696 planos de assistência médica (48 milhões de usuários) e 351 planos exclusivamente odontológicos (27,6 milhões).
A reunião está prevista para as 10 horas, no plenário 5. Na ocasião, também serão eleitos o presidente e os vice-presidentes do colegiado.