O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco afirmou nesta terça-feira (16) que o apoio das nações ricas aos países em desenvolvimento é fundamental para conter o aquecimento global. Ele voltou a defender o combate ao desmatamento ilegal, e ressaltou que essa prática tem prejudicado a imagem do Brasil no exterior e pode prejudicar os compromissos assumidos pelo país no Acordo de Paris, de 2015.
O presidente do Senado lembrou que o Acordo de Paris determina que os demais países desenvolvidos têm o dever de ajudar as nações em desenvolvimento na transição de uma economia mais verde. Caso contrário, haverá dificuldades para conter o aquecimento global.
— Outrora ficou pactuado e é muito importante que sejam viabilizados recursos e investimentos nos países em desenvolvimento para implementar essa transição. Sem essa contrapartida, será muito difícil conter o aumento da temperatura global, estimada infelizmente em até dois graus centígrados até 2100. E é um objetivo de todos a contenção dessa infeliz realidade — afirmou.
A avaliação foi feita nesta terça-feira (16) em Plenário por Pacheco, ao fazer um breve relato da missão oficial do Senado na COP 26 — Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, realizada em Glasgow, na Escócia, e encerrada no último dia 12.
No encontro, Pacheco esteve acompanhado dos senadores Jaques Wagner (PT-BA), Acir Gurgacz (PDT-RO) e da senadora Katia Abreu (PP-TO), que presidem, respectivamente, as comissões de Meio Ambiente (CMA), de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). Participaram ainda do encontro os senadores Jean Paul Prates (PT-RN), Fabiano Contarato (Rede-ES), Giordano (MDB-SP), Irajá (PSD-TO) e a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), que também tomaram parte das discussões na conferência.
— A agenda foi intensa e produtiva, participamos de eventos e realizamos encontros com a comunidade nacional e internacional, sobretudo. Tratamos de modo aprofundado sobre os mais amplos temas no quesito desenvolvimento sustentável. Discutimos, em síntese, acerca de alternativas de energia renovável, agricultura de baixo carbono, formas e incentivos para a proteção da natureza, questões com repercussões econômicas, ambientais, sociais importantes para o Brasil e para o mundo — afirmou.
Avanços na COP-26
O presidente do Senado disse que a COP-26 avançou ao admitir a insuficiência de recursos disponibilizados até agora pelos países desenvolvidos e que estes deverão dobrar os valores destinados às ações de financiamento e de adaptação à mudança do clima até 2025.
Pacheco destacou ainda o acordo para completar o chamado Livro de Regras do Acordo de Paris, do qual o Brasil teve um papel importante nas negociações, e saudou o chefe da delegação do Poder Executivo na conferência, o ministro do Meio Ambiente Joaquim Leite. Ele também citou a participação do Brasil na elaboração da proposta que trata da regulamentação do mercado de carbono.
— Seguindo nossa tradição diplomática, uma proposta elaborada em conjunto com o Japão ajudou a superar o impasse sobre a regulamentação do artigo sexto do acordo [de Paris], que trata das regras do mercado de carbono. Em sua avaliação, a fixação de um conjunto de regras vai permitir o desenvolvimento e a transparência desses mercados.
O presidente do Senado destacou ainda que, entre outras ações importantes, o Brasil, em conjunto com mais 100 países, comprometeu-se a contribuir para uma redução de 30% nas emissões globais de metano até 2030, sobre o nível observado em 2020, o chamado Acordo do Metano.
— O esforço deve ser de todos e serve de estímulo à agropecuária de baixo carbono, que reúne boas experiências em várias regiões brasileiras. Continuaremos a trabalhar nessa Casa para ajudar o para ajudar o Brasil a cumprir os seus compromissos nessa seara e para promover o desenvolvimento sustentável em nosso país — afirmou.
Compromissos brasileiros
Pacheco também destacou reunião mantida com representantes internacionais e o anfitrião da COP-26, o enviado do governo britânico para o clima, John Murton.
— Enfatizamos a necessidade de combater problemas graves que temos do desmatamento ilegal, que tem prejudicado o meio ambiente, mas também a imagem do Brasil e os compromissos assumidos no Acordo de Paris. Enfatizamos que temos ampla legislação a respeito e defendemos a necessidade de que as leis sejam cumpridas no Brasil — afirmou.
Pacheco ressaltou ainda a comitiva do Senado reuniu-se com o enviado especial do clima do governo chinês, o ministro Xie Zhenhua, e com a diretora-executiva do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Inger Andersen.
— Apresentamos os avanços que fizemos no Senado e no Congresso, como a atualização na Política de Mudanças Climáticas ao Acordo de Paris, bem como a aprovação da Lei de Pagamento por Serviços Ambientais. Mostramos o papel fiscalizatório do Poder Legislativo de acompanhamento da gestão ambiental pelo governo federal, com uma extensa avaliação da Política Nacional de Mudança Climática feita pela Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal. A todos destaquei a importância da colaboração no enfrentamento de um desafio que é comum — concluiu.
