Ao final da reunião desta segunda-feira (19), o presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), Acir Gurgacz (PDT-RO), fez um balanço das atividades do colegiado.
Segundo informou, a CRA promoveu, em 2022, 27 reuniões, sendo 14 sessões deliberativas, 9 audiências públicas no Senado e 4 audiências públicas externas, nas feiras agropecuárias de Cascavel (PR), Não-Me-Toque (RS), Santa Rosa (RS) e Ji-Paraná (RO). Foram votados pela Comissão 11 projetos e 17 requerimentos, além de duas matérias com emendas às peças orçamentárias.
— Não foi por acaso que escolhi a agricultura como um dos principais eixos temáticos de atuação parlamentar, mas, sim, porque a economia do Brasil e, principalmente, a economia do nosso estado de Rondônia são fortemente ligadas à agricultura. Ela representa 23% do PIB brasileiro, 24% do PIB em Rondônia. Ano após ano, o setor da agropecuária em todas as suas cadeias produtivas é o que mais produz, exporta, emprega. Reafirmo, tem papel de protagonista da economia do país e, principalmente, do nosso estado de Rondônia — disse Gurgacz.
O presidente da CRA elencou alguns dos temas que foram analisados ou votados pela Comissão, como a “crise mundial dos fertilizantes”.
— Assunto que antecipamos aqui na CRA antes mesmo da guerra entre Rússia e Ucrânia, nossos principais fornecedores de fertilizantes. Debatemos a fundo esse assunto, gerando contribuições importantes desta Comissão para o Plano Nacional de Fertilizantes, e enviamos documento ao Ministério da Agricultura com encaminhamentos e contribuições das duas audiências públicas realizadas ano passado e de outras duas realizadas ainda neste ano — afirmou.
O senador também citou debates sobre o novo marco legal da regularização fundiária, a nova lei geral do licenciamento ambiental, segurança alimentar e dívidas rurais.
— Com os debates em torno da Política Nacional de Segurança Alimentar, manifestamos nossa preocupação com a volta do Brasil ao mapa da fome, com o aumento do desemprego, do preço dos alimentos e também do preço dos combustíveis — pontuou.
Ele também comentou o projeto que trata da lei do autocontrole na defesa agropecuária, que pode ser votado pelo Plenário do Senado ainda esta semana.
Nesta última reunião de 2022, a CRA aprovou o chamado PL dos Agrotóxicos.
— Mesmo diante de um período de extrema dificuldade para o trabalho parlamentar, pois enfrentamos uma pandemia, especialmente em 2021, com muitas sessões remotas e depois um ano eleitoral em 2022, em que nossas atividades também ficaram limitadas, conseguimos trabalhar muito e contribuir, de forma efetiva, na busca de soluções para os problemas da nossa agricultura — avaliou Gurgacz.
Os senadores Zequinha Marinho (PL-PA) e Paulo Rocha (PT-PA) elogiaram a gestão do colega à frente da CRA.
— Quero parabenizar sua postura como homem público, sua postura como Senador de um estado lá da nossa Amazônia que não defende só sua posição ou os interesses de quem você representa ou os de sua origem, mas que realmente é dedicado à defesa de todos os interesses lá do Estado de Rondônia, da Amazônia e do Brasil. Isso é muito forte para um homem público — disse Paulo Rocha.
