Jair Bolsonaro e seis ex-integrantes de sua gestão começaram a cumprir pena nesta terça-feira, após o Supremo Tribunal Federal concluir o processo relacionado ao núcleo central da trama golpista investigada durante o período em que o ex-presidente ocupou o cargo.
A decisão definitiva foi tomada em setembro, quando a Primeira Turma do STF, por quatro votos a um, condenou os sete réus pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Além das penas de prisão, todos ficaram inelegíveis por oito anos. A seguir, as condenações e os locais de cumprimento:
– Jair Bolsonaro, ex-presidente da República: 27 anos e três meses. Local: Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
– Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice em 2022: 26 anos. Local: Vila Militar, no Rio de Janeiro.
– Almir Garnier, ex-comandante da Marinha: 24 anos. Local: Estação Rádio da Marinha, em Brasília.
– Anderson Torres, ex-ministro da Justiça: 24 anos. Local: 19º Batalhão da PM do DF, no Complexo da Papuda.
– Augusto Heleno, ex-chefe do GSI: 21 anos. Local: Comando Militar do Planalto, em Brasília.
– Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa: 19 anos. Local: Comando Militar do Planalto, em Brasília.
– Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin: 16 anos, um mês e 15 dias. Ele está foragido nos Estados Unidos, e o mandado será incluído no sistema nacional de monitoramento.
Ramagem foi sentenciado por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. As demais acusações foram suspensas, incluindo dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Nesta terça-feira, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira foram conduzidos às instalações do Comando Militar do Planalto para início do cumprimento da pena.
Mauro Cid
O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, também foi condenado pelos mesmos crimes, mas firmou acordo de delação premiada. A pena dele foi fixada em dois anos em regime aberto, com garantia de liberdade.
No início do mês, ele participou de audiência no STF e teve retirada a tornozeleira eletrônica.
Prisão preventiva
Bolsonaro está preso preventivamente desde sábado, por decisão do ministro Alexandre de Moraes.
A medida, independente da execução da pena, foi motivada pela violação da tornozeleira eletrônica, admitida pelo ex-presidente durante audiência de custódia.
