Alckmin anuncia saída de ministério em abril e mantém vice-presidência

Vice-presidente deixará o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços dentro do prazo previsto pela legislação eleitoral, mas continuará no cargo de vice.

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, anunciou nesta quinta-feira (5) que deixará o comando do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) em 4 de abril. A data corresponde ao prazo estabelecido pela legislação eleitoral para ministros que pretendem disputar as eleições de 2026.

Apesar da saída do ministério, Alckmin continuará exercendo a função de vice-presidente da República. A regra de desincompatibilização exige que integrantes do primeiro escalão do governo deixem seus cargos seis meses antes do primeiro turno da eleição, marcado para 4 de outubro.

A exigência, no entanto, não se aplica à vice-presidência. Dessa forma, o vice pode disputar cargos eletivos mantendo a função, desde que não assuma temporariamente a Presidência da República durante os seis meses que antecedem o pleito.

Pela legislação eleitoral, se o vice-presidente ocupar o cargo de presidente nesse período, torna-se inelegível para a eleição. Caso decida disputar outro cargo em 2026, Alckmin deverá evitar substituir o presidente em eventuais ausências.

Acordo Mercosul–União Europeia

Em clima de despedida do ministério, Alckmin participou da apresentação dos números da balança comercial de fevereiro, evento que normalmente é conduzido apenas por técnicos da Secretaria de Comércio Exterior.

Durante a ocasião, o vice-presidente fez um balanço de sua gestão de pouco mais de três anos à frente da pasta. Entre os principais pontos citados está a aprovação do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia.

Segundo ele, a ratificação do tratado pelo Congresso Nacional encerra mais de duas décadas de negociações e abre caminho para a aplicação provisória do acordo. A expectativa do governo é que o pacto entre em vigor a partir de maio.

Alckmin também ressaltou que o tratado inclui mecanismos de salvaguarda para proteger a indústria nacional caso haja aumento excessivo de importações.

Portal Único de Comércio Exterior

Outro destaque da gestão foi o avanço no Portal Único de Comércio Exterior (Siscomex), plataforma digital que integra procedimentos de exportação e importação no Brasil.

De acordo com o ministro, o sistema respondeu por cerca de 50% das operações de importação do país em fevereiro, marco alcançado pela primeira vez desde o início da implementação da ferramenta.

A previsão do governo é que o portal esteja completamente implementado até o final deste ano. Estimativas do ministério indicam que a modernização dos processos pode gerar economia superior a R$ 40 bilhões anuais para empresas que atuam no comércio exterior, além de reduzir o tempo de liberação de mercadorias e simplificar etapas burocráticas.

Futuro político

O futuro político de Alckmin ainda está em discussão dentro do governo. Entre as possibilidades estão uma nova candidatura à vice-presidência na chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a disputa pelo governo de São Paulo ou uma candidatura ao Senado pelo estado.

São Paulo é o maior colégio eleitoral do país e concentra parte importante das articulações políticas para o próximo pleito.

As negociações também envolvem o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que aparece como possível candidato ao governo paulista, embora tenha demonstrado resistência à disputa. A definição das candidaturas deve ocorrer nos próximos meses, conforme avançarem as alianças políticas nos estados.

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