Quem mantém as cidades limpas todos os dias? A resposta passa por uma categoria essencial, mas muitas vezes invisível. Pensando nisso, a Assembleia Legislativa aprovou uma nova política de reconhecimento aos garis e catadores que atuam na limpeza urbana.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 296/2025. A proposta cria o Selo de Responsabilidade Socioambiental – Catadores e Garis, voltado a incentivar boas práticas voltadas à valorização desses trabalhadores.
Reconhecimento a quem cuida da limpeza urbana
O selo será concedido anualmente pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente às prefeituras e empresas de coleta de lixo que adotarem medidas voltadas ao bem-estar dos profissionais da limpeza urbana.
Entre os critérios avaliados estão ações que promovam melhores condições de trabalho para garis e catadores, além de iniciativas de incentivo à reciclagem e à capacitação profissional.
Critérios para receber o selo
- Programas de segurança no trabalho
- Fornecimento de uniformes e equipamentos de proteção
- Distribuição de protetor solar
- Criação de pontos de apoio para descanso e alimentação
- Capacitação e qualificação profissional
- Incentivo à coleta seletiva e reciclagem
A iniciativa busca aumentar a visibilidade da categoria, reconhecendo o papel fundamental dos profissionais da limpeza pública no funcionamento das cidades.
Experiência pessoal inspirou a proposta
O autor do projeto já trabalhou como gari e jardineiro antes de ingressar na vida pública. Segundo ele, a experiência direta com a rotina da limpeza urbana ajudou a compreender os desafios enfrentados diariamente por esses trabalhadores.
De acordo com o parlamentar, os garis exercem uma função essencial, atuando sob sol ou chuva para garantir a coleta de resíduos e a manutenção da saúde pública.
Debate nacional sobre salário da categoria
Durante a discussão da proposta, também foi citado o avanço de um projeto em tramitação no Congresso Nacional que estabelece um piso salarial nacional de R$ 3 mil para profissionais da limpeza urbana.
Atualmente, em diversos municípios do estado, muitos garis recebem apenas um salário mínimo. A criação de um piso nacional é apontada como um passo importante para ampliar o reconhecimento e corrigir desigualdades históricas enfrentadas pela categoria.
A proposta segue em análise no Senado após aprovação nas comissões da Câmara dos Deputados.
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