A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou audiência pública na noite de segunda-feira (17), na Câmara Municipal de Rondonópolis, para discutir medidas a serem adotadas a fim de garantir a segurança nas escolas.
A audiência foi requerida pelo vereador de Rondonópolis Adonias Fernandes de Souza (MDB) e contou com a participação de professores, diretores de escolas, estudantes, pais de alunos, servidores da educação, autoridades públicas, representantes dos poderes Executivo e Legislativo estadual e municipal, bem como das forças de segurança.
Após o ataque recente ocorrido contra uma creche, no município de Blumenau, em Santa Catarina, onde foram mortas quatro crianças, tem havido disseminação de notícias falsas sobre supostas ameaças de ataques a escolas de Rondonópolis, gerando medo e pânico em pais e estudantes.
Durante a audiência pública, foi levantada a necessidade de avaliar o tema e propor medidas não só sob o ponto de vista da segurança pública, mas também da saúde, educação e do ambiente familiar. Os participantes também reivindicaram a implementação de medidas preventivas, como ações de conscientização, capacitação de professores e funcionários, investimento em tecnologias de segurança, entre outras, com a finalidade de garantir a segurança dos estudantes, professores e demais servidores que atuam nas unidades escolares.
O presidente da Comissão de Educação, deputado estadual Thiago Silva (MDB), que conduziu a audiência pública, afirmou que após o ataque em Blumenau tem havido um aumento na frequência de casos de violência e insegurança nas escolas. “Essas situações criam um ambiente de medo e insegurança entre os alunos, professores e funcionários, afetando negativamente o processo de ensino-aprendizagem e a qualidade da educação”, observou.
Alexandra Pimentel, representante da Associação de Pais de Rondonópolis, pediu que seja elaborado um projeto de segurança que contemple toda a equipe escolar, garantindo a proteção das crianças e também dos profissionais que atuam nas escolas. Pediu ainda para que as famílias sejam incluídas nos protocolos de segurança.
“Temos que agregar os bons exemplos. Eu sei de escolas aqui na cidade que adotaram em seu protocolo a realização de reuniões, igual reuniões de pais e mestres, com a presença de terapeutas. Então, a terapeuta vai conversar com o pai, com a mãe, com a comunidade, para tranquilizar e passar o protocolo. Essa também seria uma boa medida para adotarmos”, disse.
Estudantes de diferentes escolas relataram o medo que têm sentido após a onda de ataques. Representantes de grêmios estudantis reclamaram da falta de informações acerca das providências que estão sendo tomadas pelas autoridades responsáveis e pediram que seja estabelecida uma comunicação direta com eles, a fim de acabar com o pânico generalizado que foi instalado.
“A primeira coisa que eu quero pedir é que as medidas que estão sendo discutidas aqui hoje sejam realmente cumpridas. Querendo ou não, hoje a gente está vendo uma onda de acontecimentos. E quando essa onda acabar? Será que essas medidas que vão ser implantadas agora vão continuar? Porque daqui a três meses será o tempo perfeito para as pessoas que estão planejando fazer massacre. Agora a gente fala sobre o assunto, e daqui a três meses, quando esse ‘hype’ acabar? Será que os senhores também vão se comprometer com a nossa segurança? Será que vocês estarão lá para nos ajudar?”, questionou a estudante Emily Fernanda.
Responsável pelo 5º Batalhão da Polícia Militar de Rondonópolis, o tenente-coronel Lauro Márcio Ozório da Silva informou que a regional possui, desde 2018, um programa denominado “Escola Segura”, que promove a visita de equipes especializadas nas unidades escolares.
“Desde que surgiu toda essa dinâmica de atentados, de massacres, nós reforçamos as nossas equipes, colocamos policiais na folga, através de jornada extraordinária, para percorrerem as 132 escolas particulares, municipais, estaduais, públicas, privadas, rurais, urbanas e indígenas de Rondonópolis. Agora nós vamos dar continuidade a esse trabalho, no intuito de devolver a paz à comunidade escolar e evitar que qualquer mal ocorra”, declarou.
Carmem Lúcia Sussel Mariano, professora de Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), destacou a importância da contratação de psicólogos e assistentes sociais para atuarem nas unidades escolares e falta de implementação da Lei 13.935/2019, que trata do assunto.
“A atuação desses profissionais nas escolas pode ajudar tanto para o cuidado da comunidade escolar nesses momentos de emergência, em que a comunidade precisa de um apoio, de acolhimento, quanto para ajudar no cotidiano da escola, para atuar nos conflitos que ocorrem dentro da família. A escola traz consigo muitos conflitos e os professores fazem o melhor que eles podem, mas eles não estão devidamente preparados. Além das questões de saúde, temos tido casos de mutilações, de depressão, ansiedade e todas essas questões acabam chegando na escola de alguma forma”, afirmou.
Andreia Cristiane de Oliveira, diretora Regional de Educação do polo Rondonópolis, apresentou algumas das ações estabelecidas pelo Governo do estado para o protocolo de segurança nas escolas, como a instalação de câmeras e botão de pânico, a intensificação das técnicas de mediação escolar e circuitos de cultura de paz e o aumento do quadro de profissionais psicólogos nas Diretorias Regionais de Educação.
“A gente trabalha nessas duas vertentes, uma é um plano de ação para atuar diretamente com relação à segurança dos estudantes e profissionais e a outra é um plano de ação que já está em andamento há mais tempo, que trata da questão psicossocial, do ciclo de construção de paz nas unidades escolares. Inclusive na próxima semana nós teremos formação, juntamente com a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, de 22 facilitadores do círculo de construção de paz”, informou.
Os deputados Roni Magnani (PSB), que também participou do debate, e Thiago Silva anunciaram que as demandas e sugestões apresentadas durante a audiência pública serão formalizadas e apresentadas ao Governo do Estado.
