Faltam vagas para alunos na Grande Morada da Serra. Diante do déficit estimado em cerca de 2 mil matrículas, uma proposta apresentada na Assembleia Legislativa busca ampliar a oferta de educação básica em Cuiabá.
Proposta para ampliar a educação na região
Durante sessão plenária, um deputado estadual indicou ao governo de Mato Grosso a doação do terreno e da estrutura do prédio onde funcionava a Escola Estadual Maria Hermínia Alves, no bairro CPA 4. O objetivo é transferir o imóvel à Prefeitura de Cuiabá para implantação de uma unidade municipal de ensino.
A medida busca fortalecer a rede pública de educação na região da Grande Morada da Serra, que inclui os bairros CPA 1, CPA 2 e CPA 4. Atualmente, a falta de escolas municipais suficientes tem obrigado famílias a deslocarem estudantes para outras áreas da cidade.
Estrutura pronta e economia de recursos
Segundo a justificativa, o prédio possui localização estratégica e estrutura já construída, que pode ser adaptada para funcionamento escolar. A reutilização do espaço é apontada como uma alternativa eficiente para acelerar a abertura de vagas e reduzir custos públicos.
- Evita a compra de um novo terreno;
- Dispensa a construção de uma unidade do zero;
- Reduz o prazo para início das atividades;
- Amplia o acesso à educação básica na região.
Base legal e cooperação entre governos
A indicação se apoia na legislação educacional e na Constituição Federal, que estabelecem a educação pública como dever compartilhado entre estado e municípios. O documento também destaca o princípio da função social do patrimônio público, defendendo o uso de imóveis ociosos para atender demandas da população.
Experiências semelhantes no estado já contribuíram para ampliar serviços essenciais e otimizar a gestão de recursos públicos.
Próximos passos
A proposta foi encaminhada ao Poder Executivo estadual, que deverá analisar a viabilidade da doação. Caso aprovada, a medida poderá reduzir o déficit de vagas e melhorar o acesso à educação na Grande Morada da Serra.
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