Durante a 5ª reunião ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), ealizada na manhã de hoje (19), os deputados analisaram e aprovaram todos os projetos debatidos, sendo, nove deles Projetos de Lei e outros dois de Resolução.
Com parecer favorável, o PL 686/21, de autoria do deputado Wilson Santos (PSDB) está entre os aprovados. A propositura reconhece como de interesse turístico do Estado de Mato Grosso o Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.
De acordo com a justificativa do projeto, a área contém cachoeiras de águas cristalinas que deságuam em diversos cenários rochosos, rios que cortam vales e enormes caninos, serpenteando uma vasta paisagem natural de um amplo cerrado. “O Parque Nacional da Chapada dos Guimarães apresenta-se para quem deseja conhecer uma das unidades de conservação mais bonitas do Brasil”, disse o presidente da comissão e autor do projeto, deputado Wilson Santos.
“O reconhecimento de interesse turístico do Estado garante destinação de recursos e possibilidades de realização de parcerias para sua preservação”, reforça o deputado.
Parque de Nacional – Localizado no centro de Mato Grosso, entre Cuiabá e a cidade da Chapada dos Guimarães, o Parque Nacional, que abrange uma área de 32.630 hectares, foi criado em 12 de abril de 1989 com objetivo de preservar os ecossistemas de cerrado, savana, matas de encosta e ciliares, inúmeros sítios arqueológicos, monumentos históricos e ainda cabeceiras de vários rios que compõem as bacias hidrográficas Alto Paraguai e Amazônica.
Dentro de uma extensa área de planalto, o relevo da Chapada dos Guimarães caracteriza-se pela presença de grandes encostas e escarpas de arenito vermelho que vão de 600 a 800 metros de altitude.
Este complexo rochoso apresenta-se em canyons e ruínas de curiosas formas diferentes. A região, borda do Planalto Central Brasileiro, situa-se sobre uma das mais antigas placas geológicas do planeta.
“Nas paisagens da região é possível observar orquídeas, bromélias, ipês, jatobás, babaçus, buritis, perobas e diversas flores de tamanho, cor e forma compõem a rica flora do cerrado brasileiro, que é predominante na Chapada dos Guimarães”, comentou Santos.
Além das flores, árvores frutíferas aparecem em grandes quantidades, tais como o pequizeiro, o cajuzinho e a mangabeira, sendo possível comprar, em vários restaurantes e lanchonetes, compotas de doces caseiros dessas frutas típicas. As plantas medicinais usadas na fitoterapia também são bem encontradas no cerrado.
Confira os projetos analisados e votados na reunião de hoje.
PL 686/2021. Autor deputado Wilson Santos. Reconhece como de interesse turístico do Estado de Mato Grosso o Parque Nacional da Chapada dos Guimarães. Parecer favorável.
PL 688/2021. Autor Wilson Santos. Reconhece o estilo de música e dança Rasqueado como de relevante interesse cultural e como patrimônio imaterial do Estado de Mato Grosso. Parecer favorável.
PL 672/2021. Autor Wilson Santos. Dispõe sobre a obrigatoriedade das plataformas de streaming de reter o pagamento referente à monetização de conteúdos de artistas e produtores que tenham cometido crimes relacionados à violência doméstica e/ou ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes até o trânsito em julgado do processo criminal. Parecer favorável.
PL 771/2021. Autor Valdir Barranco. Fixa prazo para a implementação do disposta na Lei Federal nº 13.415 de 16 de fevereiro de 2017, no âmbito do Sistema de Ensino do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Parecer favorável.
PR 171/2021. Autor Wilson Santos. Concede a Comenda Marechal Cândido Rondon ao Ilustríssimo Senhor Carlos Roberto Cardoso. Parecer favorável.
PR 194/2021. Autor Xuxu Dal Molin. Concede a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo “João Batista Jaudy” ao Senhor Romário Diego Marques, medalhista de ouro na modalidade “GoalBall” nas Paraolimpíadas de Tóquio em 2021. Parecer favorável.
PL 713/2021. Autor Dr. Eugênio. Institui a Lei de Incentivo, Proteção e Respeito aos Ciclistas no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. Parecer favorável.
PL 749/2021. Autor Wilson Santos. Cria o Programa de Incentivo à Prática Desportiva no Sistema Socioeducativo e dá outras providências. Parecer favorável.
PL 753/2021. Autor Wilson Santos. Dispõe sobre a criação da Feira Itinerante de Arte, Cultura, Artesanato e Gastronomia do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Parecer favorável.
PL 277/2019. Autor Sebastião Rezende. Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil (sexualização precoce) nas escolas públicas do Estado de Mato Grosso. Parecer favorável (ficando prejudicados os apensados: 681/21 e 731/21).
PL 331/2021. Autor Allan Kardec. Institui a política de Educação Física na Rede Estadual de Ensino e dá outras providências. Parecer favorável (nos termos do substitutivo nº 01).
Próxima reunião está marcada para o dia 16 de novembro, às 10 horas.
