O deputado Carlos Avallone (PSDB), presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Turismo da Assembleia Legislativa, coordenou na manhã de ontem (10) uma reunião extraordinária dos deputados com representantes do setor produtivo e a participação da bancada federal através do senador Wellington Fagundes (PL) e do deputado federal Dr. Leonardo (SD).
A reunião discutiu os impactos das novas medidas adotadas para conter a expansão da Covid-19 no setor econômico, na busca de soluções que permitam a sobrevivência das empresas e a preservação dos empregos. As conclusões das discussões virtuais com representantes dos segmentos serão levadas ao governador.
Os empresários pediram a ampliação dos prazos para pagamento dos financiamentos na Desenvolve MT, que financia infraestrutura física, máquinas, equipamentos e capital de giro para microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas, especialmente, além do Fungetur que ampara o setor de turismo.
No plano federal, representantes do segmento de eventos pediram apoio da bancada federal para agilizar a aprovação de um projeto de lei em tramitação no Congresso, a exemplo do PL que atendeu o segmento da cultura – que reivindica dilação dos prazos para os projetos da Lei Aldir Blanc. Também foi pedida prorrogação do Pronamp por mais um ano
Em MT a Desenvolve MT também deve ser fortalecida, com maior aporte de recursos para investimentos, para que o dinheiro chegue à ponta, aos micro e pequenos empresários que são os mais afetados pela pandemia. “A Assembleia inclusive deve participar deste aporte, a exemplo do que já foi feito para a saúde e segurança”, explicou Avallone.
A comissão discutiu também propostas de novos prazos para os impostos cobrados de alguns segmentos do comércio e indústria que não estão podendo trabalhar e não tem como cumprir com estes encargos agora.
Os participantes defenderam também algumas flexibilizações no decreto que estabeleceu as novas normas para as atividades econômicas. “No setor de supermercados, por exemplo, a redução dos horários gerou mais aglomeração e mesmo tumulto com uma corrida às compras de bens essenciais, com medo do desabastecimento. Não existe desabastecimento, mas a extensão dos horários seria um bem para a saúde, pois evitaria as aglomerações”, explicou o deputado.
