Por que profissionais essenciais não tiveram os contratos renovados? A audiência pública da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, marcada para quinta-feira (27), pretende responder a essa questão ao discutir o futuro dos professores de apoio pedagógico especializado que atendem alunos autistas e com deficiência na rede estadual.
Debate sobre a educação inclusiva
A sessão, solicitada pelo deputado Lúdio Cabral, contará com a presença do secretário estadual de Educação. O encontro tem como objetivo esclarecer por que docentes interinos, responsáveis pelo suporte diário a estudantes com necessidades específicas, foram informados de que não terão contratos prorrogados para 2026.
Segundo o parlamentar, a ausência desses profissionais pode comprometer o acompanhamento pedagógico, afetando diretamente crianças que dependem do suporte especializado.
Pontos que motivaram a convocação
- Falta de atribuição de interinos para funções de apoio especializado.
- Dúvidas sobre a aplicação da Instrução Normativa 09/2025.
- Demandas apresentadas por profissionais temporários nos últimos meses.
Representantes do Ministério Público estadual, da Defensoria Pública e de entidades sindicais também foram convidados para acompanhar o debate, que é aberto ao público e à imprensa.
Normativa e questionamentos oficiais
A audiência discutirá a regra que orienta as designações e contratações para o próximo ano letivo. O deputado também apresentou um requerimento aprovado em plenário, que solicita informações detalhadas sobre a situação dos estudantes com deficiência e a necessidade de apoio pedagógico nas escolas estaduais.
A Secretaria de Educação terá 30 dias para responder à solicitação, enviando a documentação pertinente.
Impacto na comunidade escolar
Profissionais interinos argumentam que a falta de renovação dos contratos, firmados em 2024 e mantidos em 2025, coloca em risco a continuidade do atendimento especializado. A incerteza preocupa famílias e escolas, que dependem desses educadores para garantir inclusão plena.
O desfecho da audiência deve indicar os próximos passos para assegurar estabilidade no atendimento e fortalecer a educação inclusiva no estado. Comente sua opinião!
