Você sabia que o Carnaval de Mato Grosso recebe atenção especial da Assembleia Legislativa? O Parlamento estadual atua não apenas no apoio às festas, mas também na criação de leis e projetos voltados à segurança, proteção social e valorização cultural.
Leis que protegem e valorizam a cultura
Dentre as normas vigentes, a Lei nº 12.726/2024 garante direitos de crianças e adolescentes durante as celebrações, enquanto a Lei nº 12.396/2024 inclui o Carnaval Regional fora de época no calendário oficial, reforçando a importância cultural e turística do evento.
Foco na segurança das mulheres
A Lei nº 12.476/2024 tornou obrigatórias as tendas violetas em eventos públicos, prevenindo a violência sexual. O deputado Valdir Barranco destacou que o objetivo é combater assédio e abuso, garantindo que a festa seja segura e respeitosa para todos.
Campanhas educativas e reconhecimento cultural
A Procuradoria Especial da Mulher da ALMT lançou a campanha “Um Carnaval de Respeito”, com ações preventivas e educativas voltadas ao combate à violência contra mulheres durante as festividades.
Além disso, tramita o PL nº 1.994/2025, que propõe reconhecer a Liga Independente dos Blocos Carnavalescos e Escolas de Samba de Cuiabá (LIBLOC) como Patrimônio Histórico e Cultural do Estado. Segundo o deputado Dr. João, a iniciativa reforça memória, pertencimento e identidade cultural, valorizando décadas de história do Carnaval cuiabano.
O Carnaval em Mato Grosso se fortalece, assim, não apenas como festa popular, mas como símbolo de cultura e proteção social. Comente sua opinião!
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