Setor produtivo e governo discutem modernização da regulamentação de orgânicos no país

Representantes do setor produtivo e órgãos governamentais se reuniram no dia 11 de março na Embrapa Florestas, no Paraná, para discutir a revisão da Instrução Normativa nº 19, considerada o pilar da regulamentação orgânica no Brasil. O encontro foi conduzido pela Comissão da Produção Orgânica do Paraná (CPOrg-PR) e pela Câmara Setorial de Agroecologia e Agricultura Orgânica, vinculada à Secretaria Estadual de Agricultura (Seab).

O objetivo central foi estabelecer novos mecanismos de controle e de informação da qualidade orgânica, modernizando os processos vigentes e garantindo maior segurança jurídica e transparência para produtores e consumidores.

Proposta de atualização

A proposta de atualização, no Paraná, foi elaborada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) , com base em estudos e na sistematização de contribuições conduzidas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) . O novo texto busca aperfeiçoar o registro de informações do sistema e revisar os formulários técnicos utilizados pelos produtores.

Pesquisa e fiscalização aliadas

Durante a abertura do evento, o chefe-geral interino da Embrapa Florestas, Silvio Brienza, e o superintendente de Agricultura e Pecuária no Paraná, Almir Gnoatto, destacaram a importância da integração entre pesquisa e fiscalização. “A união entre os órgãos de fiscalização e as instituições de pesquisa é fundamental para a consolidação do setor orgânico paranaense”, afirmou Brienza.

Próximos passos

Os trabalhos contaram com a participação de cerca de 40 especialistas e representantes das Comissões Estaduais de Produção Orgânica e dos Núcleos de Suporte à Produção Orgânica. O material desenvolvido será agora consolidado e encaminhado à cooperação nacional, para subsidiar o fechamento do novo texto normativo.

Com essa integração, o setor espera avançar na modernização da regulamentação, promovendo mais segurança jurídica e transparência para os produtores e consumidores de produtos orgânicos em todo o território nacional.