Durante todo esse período de distanciamento social por causa da Covid-19, em 2020, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) vem apoiando a comercialização de agricultores familiares brasileiros, garantindo renda e destino final de pelo menos parte da produção desses trabalhadores.
Dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) revelam que mais de 31 mil agricultores familiares do país receberam apoio para a comercialização de 77,4 mil toneladas de alimentos. Para isso, foram investidos R$ 223,2 milhões em 1.766 projetos do PAA. Esses recursos, investidos pela Conab, vieram do Ministério da Cidadania e de emendas parlamentares.
O recurso gerou uma renda média de R$ 7 mil por agricultor familiar beneficiado, contribuindo para a economia de 868 municípios brasileiros.
“A Conab foi fundamental, porque gerou renda ao agricultor familiar neste momento tão difícil, comprando a sua produção. E, ao mesmo tempo, o programa complementou a alimentação de pessoas que estão em situação de insegurança alimentar e nutricional com produtos adquiridos da própria agricultura familiar”, ressaltou o gerente da Gerência de Acompanhamento e Controle das Ações da Agricultura Familiar, da Conab, Gustavo Viegas.
Públicos de destaque
Entre os produtores atendidos pelo Programa de Aquisição de Alimentos, aproximadamente 74% são mulheres. Segundo a Conab, outros públicos de destaque no PAA são os povos de comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas. Juntos, eles representam 15% dos agricultores contemplados.
Segundo Viegas, desde 2011, o grupo gestor do PAA definiu, por meio de uma resolução, que para participar do programa, na modalidade Compra com Doação Simultânea, era necessário no mínimo a participação de 40% de mulheres.
Uma das beneficiadas pelo programa é Leide Martins Moreira. “O PAA dá o destino final dos produtos, porque muitos agricultores familiares não têm feira. Então, o programa veio trazer uma renda mensal para o produtor poder sobreviver na zona rural e não precisar ir para a cidade”, explicou.
Estados mais beneficiados
A Bahia foi o estado que recebeu o maior aporte para a agricultura familiar, com R$ 15,45 milhões, seguido de São Paulo e Minas Gerais, com R$ 15,39 milhões e R$ 15,32 milhões respectivamente.
Entre os 284 tipos de produtos adquiridos pela Conab, destacaram-se a banana e a mandioca.
PAA
O Programa de Aquisição de Alimentos foi criado em 2003 e tem como principais objetivos promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. A execução do programa pode ser feita por meio de seis modalidades: Compra com Doação Simultânea, Compra Direta, Apoio à Formação de Estoques, Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite, Compra Institucional e Aquisição de Sementes.
O programa vem sendo executado por estados e municípios em parceria com o Ministério da Cidadania e a Companhia Nacional de Abastecimento. É uma das ações do Governo Federal para a inclusão produtiva rural das famílias mais pobres.
Os alimentos adquiridos são destinados ao abastecimento da rede socioassistencial e a restaurantes populares e cozinhas comunitárias.
“O PAA hoje tem o objetivo fantástico de apoiar a comercialização de produtos de diversos segmentos da agricultura familiar, e, ao mesmo tempo, esses alimentos são doados a equipamentos de alimentação e nutrição e às redes socioassistenciais e outras entidades definidas pelo grupo gestor”, complementou Viegas.
